O governo federal anunciou nesta quarta-feira, por meio do Relatório Bimestral de Receitas e Despesas, o bloqueio adicional de R$ 1,1 bilhão dos gastos do Orçamento de 2023.

O presidente do Brasil, Fernando Haddad, piorou a projeção para o resultado primário deste ano. O rombo estimado passou de R$ 141,4 bilhões (1,3% do PIB) em setembro para R$ 177,4 bilhões em novembro (1,7% do PIB). Considerando a metodologia “abaixo da linha”, o deficit projetado é de R$ 203,4 bilhões. O teto de despesas do governo em 2023 é de R$ 213,6 bilhões, ou 2% do PIB.

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, havia anteriormente previsto um deficit primário de até 1% do PIB em 2023, aproximadamente R$ 100 bilhões. No acumulado de janeiro a setembro deste ano, o governo registrou um rombo fiscal de R$ 93,38 bilhões.

O Ministério do Planejamento e Orçamento aponta uma redução de R$ 22,2 bilhões nas receitas estimadas para 2023, destacando R$ 12,6 bilhões provenientes de depósitos judiciais da Caixa e R$ 9 bilhões de frustração na arrecadação de impostos.

Houve também uma atualização nas projeções de despesas, com um acréscimo de R$ 21,9 bilhões em relação ao estimado em setembro. Desse montante, R$ 16,3 bilhões destinam-se à compensação para Estados e municípios, e R$ 4,3 bilhões para o aumento do piso da saúde.

O resultado primário, que representa o saldo entre receitas e despesas excluindo os juros da dívida, revela que o governo está gastando mais do que arrecada, agravando a trajetória da dívida pública.

O secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, explicou que a divergência de R$ 26 bilhões entre as estimativas “acima” e “abaixo da linha” deve-se à classificação do resgate de R$ 26 bilhões do Fundo PIS/Pasep, que o Banco Central e o Tesouro Nacional interpretam de maneira diferente.