O Governo do Rio Grande do Norte deu um importante passo rumo à sustentabilidade ao abrir nesta terça-feira (26), na sede do Idema, a 5ª Conferência Estadual do Meio Ambiente. O evento, que antecede a quinta edição da Conferência Nacional do Meio Ambiente, a ser realizada em maio, em Brasília, tem como foco a emergência climática e os desafios da transformação ecológica.
A conferência se tornou uma tradição no calendário ambiental do estado, conta com a participação de diversos setores da sociedade, reforçando a importância do engajamento coletivo na construção de soluções para os desafios climáticos.
Ao abrir a conferência, a governadora Fátima Bezerra defendeu a união entre os poderes públicos e a sociedade civil na busca por soluções para o atual panorama ambiental. “A crise climática é uma realidade global e exige a participação ativa de toda a sociedade na formulação de políticas sustentáveis. A conferência é um espaço muito especial para podermos avançar cada vez mais no diálogo entre o poder público e a sociedade civil”, destacou.
O Rio Grande do Norte tem se consolidado como referência na transição para uma economia de baixo carbono. O estado é líder nacional na produção de energia eólica e vem investindo em novas tecnologias, como a energia eólica offshore e a produção de hidrogênio verde, visando um futuro mais sustentável. “Nossa gestão reforça o compromisso com a sustentabilidade e com a busca por soluções inovadoras para enfrentar as mudanças climáticas, sempre com a participação ativa da sociedade”, destacou a governadora.
“Reafirmamos o compromisso com a democracia e com a participação social. E o Governo Federal agradece ao Governo do Estado, aos municípios, a toda sociedade civil e aos povos e comunidades tradicionais. Neste estado vivem quinze povos e comunidades tradicionais que muito nos dão a partir da sua diversidade”, enalteceu Edel Moraes, secretária nacional de Povos e Comunidades Tradicionais do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima.
Políticas Públicas
Durante a conferência, avanços importantes foram anunciados, incluindo a assinatura do contrato para a realização do primeiro concurso público do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (Idema), com a oferta de 180 vagas para profissionais de nível superior. A medida visa fortalecer a estrutura do órgão e aprimorar a fiscalização e gestão ambiental no estado.
Outro marco importante foi a assinatura do decreto de criação da Escola de Formação Ambiental do Rio Grande do Norte (EFAM/RN), que atuará na capacitação e aperfeiçoamento de profissionais, gestores e pesquisadores, além do desenvolvimento de pesquisas e inovações tecnológicas para qualificar os processos de trabalho na área ambiental.
Foi anunciada ainda a modernização dos sistemas do Idema com a implantação do SIGA, uma nova versão do sistema GAIA. A ferramenta trará mais agilidade e desburocratização no licenciamento ambiental, permitindo um acompanhamento mais eficiente por parte dos empreendedores e consultores.
Além dessas iniciativas, a gestão estadual está criando o Comitê Estadual de Governança Ambiental e o Comitê Estadual de Desenvolvimento Sustentável de Povos e Comunidades Tradicionais, reafirmando o compromisso com uma política ambiental inclusiva e voltada para a justiça socioambiental.
Impactos
Falando em nome da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), o vice-presidente José Augusto de Freitas Rego defendeu a união de forças como instrumento essencial na implementação da Política Nacional sobre Mudança do Clima: “É nas cidades que os impactos das mudanças climáticas são mais evidentes e onde as soluções precisam ser implementadas com urgência. Os municípios precisam de suporte e articulação para implementar soluções eficazes”, reafirmando o compromisso da entidade com a pauta. “A força de nossas ações está na nossa capacidade de união”, defendeu José Augusto, que é prefeito de Portalegre, município inserido na Rota do Frio, que tem na atividade turística um dos pilares da economia local.
Para o diretor-geral do Idema, Werner Farkatt, a conferência é um espaço essencial para o fortalecimento das políticas ambientais no estado. “A emergência climática é um dos grandes desafios da atualidade, e o Rio Grande do Norte tem um papel importante nesse debate. Nossa expectativa é que a conferência estadual traga contribuições significativas e reflita o compromisso da sociedade potiguar com a preservação ambiental e o desenvolvimento sustentável”, afirmou.
Segundo Hortência Carvalho, supervisora do Núcleo de Apoio à Gestão Ambiental dos Municípios do RN (Nagam) e coordenadora da conferência, a iniciativa visa elaborar propostas prioritárias para a etapa nacional. “Estamos reunindo ideias que podem se transformar em políticas públicas, tanto em âmbito regional quanto nacional. Essa é uma oportunidade para fortalecer estratégias locais e promover o engajamento social em prol de um futuro mais sustentável para os estados brasileiros”, destacou.
Diretor-técnico do Idema, Thales Dantas define a Conferência Estadual como um momento crucial para alinhamento de propostas que possam ser incorporadas em políticas ambientais de longo prazo. “O engajamento da sociedade civil, aliado ao conhecimento técnico, é essencial para enfrentarmos os desafios climáticos de forma integrada e efetiva”, destacou.
Abertura da conferência contou com apresentação do Grupo de Dança do Quilombo do Acauã, do município de Poço Branco.