A governadora Fátima Bezerra apresentou, nesta segunda-feira (7), o Relatório Anual de Contas do Governo do Rio Grande do Norte, referente ao exercício de 2024. O documento destaca o crescimento dos investimentos em áreas sociais como saúde, educação e segurança pública e já foi enviado à Assembleia Legislativa do RN (ALRN) e ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) para apreciação.

De acordo com os dados, a receita total arrecadada pelo Estado no ano passado foi de R$ 21,437 bilhões. Segundo a governadora, os recursos foram aplicados com foco na ampliação dos direitos sociais. “Quando chegamos, o mínimo constitucional para educação era de 25%. Em 2024, ultrapassamos esse percentual, investindo quase 28%. Isso representa mais reformas escolares, avanços tecnológicos, ampliação da educação em tempo integral e expansão da educação profissional”, afirmou Fátima Bezerra.

O secretário estadual de Fazenda, Carlos Eduardo Xavier, reforçou que os números comprovam os avanços obtidos pela gestão. “Há indicadores concretos que confirmam o progresso em diversas áreas”, declarou.

Infraestrutura e economia

Entre os principais investimentos do ano, destaca-se a recuperação da malha viária do estado, com a restauração de quase 700 quilômetros de estradas, financiada por um empréstimo de R$ 428 milhões, obtido por meio do Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal (PEF).

Na economia, o estado também apresentou crescimento no Produto Interno Bruto (PIB), que passou de 5,1% em 2021 para 6,6% em 2024. O número de empregos formais criados também foi expressivo: 34.294 novos postos com carteira assinada. Já a renda domiciliar per capita registrou aumento de 17,7% no mesmo período.

Educação, saúde e segurança

O relatório aponta um salto significativo nas matrículas em tempo integral na rede estadual: de 10.589 em 2019 para 38 mil em 2025 — um crescimento de quase 260%. A educação profissional também teve expansão de 130%, somando mais de 16 mil matrículas em 131 unidades.

Na área da segurança, a capital Natal foi considerada a mais segura do Nordeste em 2024. Os índices de criminalidade apresentaram forte queda entre 2020 e 2024: redução de 55% nos roubos em vias públicas, 63,2% nos roubos de veículos e 38,6% nos roubos a residências. O estado também alcançou os menores índices desde 2019 nos registros de homicídios dolosos, latrocínios e assassinatos de mulheres.

Na saúde, o RN liderou a execução de procedimentos de alta complexidade no Brasil. O programa de transplantes realizou 390 procedimentos em 2024 — o maior número desde 2021. O governo também registrou um recorde nas cirurgias eletivas, com cerca de 90 mil realizadas. Além disso, foram investidos mais de R$ 45 milhões na ampliação e modernização da rede hospitalar.

Transparência

A controladora-geral do Estado, Luciana Daltro, ressaltou que a prestação de contas vai além de uma exigência legal, sendo uma demonstração de compromisso com a transparência pública. “Não se trata apenas de cumprir um dever constitucional. É reafirmar o compromisso de mostrar à sociedade como os recursos foram aplicados e quais os resultados alcançados”, declarou.

Daltro informou que o governo ultrapassou os mínimos constitucionais de investimento em áreas essenciais. Em 2024, a educação recebeu mais de 27% dos recursos; a saúde, quase 13%; e a segurança pública, 12,33% — bem acima do mínimo estadual de 9,5%, representando mais de R$ 250 milhões investidos.

A controladora também destacou os bons resultados da execução orçamentária. “Tivemos uma média de execução superior a 92%, com algumas secretarias alcançando até 98%”, afirmou.

O desempenho do governo estadual em transparência pública foi reconhecido nacionalmente, com a concessão do Selo Ouro de Transparência Pública, destinado a gestões que demonstram alto grau de responsabilidade fiscal e facilidade de acesso à informação.

“O relatório que apresentamos não é apenas uma compilação de dados. É a prova de que seguimos comprometidos com uma gestão responsável, transparente e voltada para a qualidade do serviço público oferecido ao povo potiguar”, concluiu Luciana Daltro.