Representantes de várias secretarias do Rio Grande do Norte se reuniram com o Conselheiro Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Doté Olissassì, para analisar propostas da construção do Conselho Estadual de Povos e Comunidades Tradicionais do estado do Rio Grande do Norte. O Objetivo do conselho é promover o desenvolvimento sustentável dos povos e comunidades tradicionais, com vistas a reconhecer, fortalecer e garantir os direitos destes povos e comunidades, inclusive os de natureza territorial, socioambiental, econômica, cultural, e seus usos, costumes, conhecimentos tradicionais, ancestrais, saberes e fazeres, suas formas de organização e suas instituições.
O Conselheiro apresentou a política nacional de PCTs e a abordagem em relação ao tratado internacional da Resolução 169 da OIT. A reunião aconteceu no auditório da Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos – SEMARH.
Estiveram presentes o Secretário Estadual de Meio Ambiente Paulo Varela, a Secretária Estadual das Mulheres, Juventudes, Igualdade Racial e Direitos Humanos – SEMJIDH, Olga Aguiar, o Chefe de Gabinete do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente – IDEMA, Flamínio Oliveira, a Bióloga Raquel Terra da Subcoordenadoria de Licenciamento e controle ambiental do IDEMA, O Representante da Secretaria Estadual da Assistência Social, Trabalho e Habitação Rommel Rodrigues, Giselma Omile, Coordenadora Estadual de Políticas de Promoção de Igualdade Racial, Thales Dantas representando Gabinete Civil, Matheus Costa, subcoordenador da Unidade de Políticas Transversais e Promoção à Saúde da Secretaria de Saúde Pública, Joselito Martins da Secretaria Estadual da Cultura, João Victor Costa da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Rural e Agricultura Família, Robson Silva Coordenador Estadual de Meio Ambiente da SEMARH, Natália Guimarães da SEMARH, Adriana de Souza representante da EMATER. Representando os mandados estavam presentes. Vanessa Fidalho – Dep. Estadual Francisco do PT, Kelly Oliveira – Dep. Estadual Divaneide Basílio, Luciane Pedra – Dep. Estadual Isolda Dantas e o Ysmael Ventura – Ver. Daniel Valença.
A princípio o Secretário Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos fez uma abordagem dos reais interesses da pasta em receber a demanda dos Povos e Comunidades Tradicionais do RN, a Técnica do IDEMA, a bióloga Raquel Terra, fez uma abordagem dos conflitos atuais que existem entre os licenciamentos ambientais e as Comunidades Tradicionais. Que é de tal importância para a política estadual de meio ambiente existir espaços de controle social e de diálogos entre os Povos e Comunidades Tradicionais e o estado. Que o IDEMA tem total disponibilidade de construção do conselho.
Além da exposição plena da importância do Conselho de Povos e Comunidades Tradicionais, citando cada segmento tradicional existente no estado brasileiro. Um vídeo saudações da Secretária Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais e Desenvolvimento Rural Sustentável do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima Edel Nazaré foi exibido para os presentes.
De encaminhamentos, no dia 13 de maio, uma outra reunião irá acontecer e com isso uma minuta será apresentado para cria-se uma comissão estadual e em seguida o processo de início para o Conselho Estadual de Povos e Comunidades Tradicionais irá iniciar. Um seminário será realizado com o objetivo de convocar os Povos e Comunidades Tradicionais do estado do Rio Grande do para, para uma construção popular e democrática do processo.
