Faixa de isenção do Imposto de Renda pode subir para R$ 3.036, anuncia equipe econômica



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Faixa de isenção do Imposto de Renda pode subir para R$ 3.036, anuncia equipe econômica





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A equipe econômica do governo federal anunciou nesta terça-feira (14) que estuda ampliar a faixa de isenção do Imposto de Renda das Pessoas Físicas (IRPF) dos atuais R$ 2.824 para R$ 3.036 ainda em 2025. A medida visa manter isentos de tributação aqueles que recebem até dois salários mínimos, reajustados para R$ 1.518 neste ano, com vigência a partir de fevereiro.

A confirmação da intenção partiu do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, durante coletiva de imprensa. Embora o ministro não tenha mencionado valores exatos, ele reforçou que a ampliação da faixa de isenção segue uma orientação direta do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

“É a orientação que recebemos do presidente [Lula]”, declarou Haddad, ao se referir à proposta de correção que busca assegurar a isenção para quem recebe até dois salários mínimos.

Como o novo valor da faixa de isenção não está contemplado na proposta orçamentária de 2025, que ainda aguarda votação no Congresso Nacional, a medida exigirá ajustes fiscais para compensar a perda de arrecadação gerada pela mudança. A ampliação poderá impactar diretamente os recursos públicos e requerer compensações por meio de outras fontes de receita.

A tabela do IR não é corrigida desde 2015, o que fez com que um número crescente de brasileiros passasse a pagar o imposto mensalmente. Em 2024, 42,4 milhões de contribuintes entregaram a declaração do Imposto de Renda, evidenciando o aumento na base de contribuintes ao longo dos anos.

Cálculos realizados pela Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Unafisco) indicam que a defasagem na faixa de isenção é de 127,34% para quem ganha até dois salários mínimos e atinge 172,23% nas faixas superiores. Essa defasagem reflete o efeito da inflação e do aumento dos rendimentos, sem o devido ajuste na tabela do IR.

Promessa de campanha: isenção até R$ 5 mil

Outra meta ambiciosa do governo é alcançar a isenção de renda de até R$ 5 mil, conforme prometido durante a campanha presidencial de Lula. No entanto, o governo planeja implementar essa medida gradualmente, com previsão para 2026. A proposta prevê também a redução proporcional da alíquota para rendimentos entre R$ 5 mil e R$ 6.980.

Para viabilizar essa mudança sem comprometer as contas públicas, a equipe econômica estuda a criação de uma nova alíquota de tributação para quem recebe acima de R$ 50 mil por mês ou R$ 600 mil anuais, equivalente a menos de 1% dos trabalhadores brasileiros. A expectativa é que essa taxação cubra a perda de arrecadação estimada em R$ 35 bilhões.

Embora a ampliação da faixa de isenção seja vista como uma forma de beneficiar a classe média, especialistas apontam que a medida também pode intensificar a concentração de renda. Um estudo realizado pela Universidade de Campinas (Unicamp) indica que apenas 32% dos trabalhadores brasileiros, aqueles com rendas mais altas, seriam beneficiados pela isenção até R$ 5 mil. Dessa forma, a medida pode agravar a desigualdade ao concentrar recursos entre os que já têm maior poder aquisitivo.


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