Uma iniciativa parlamentar que pretende contribuir para auxiliar os protetores de animais do RN, que enfrentam os desafios diários e muitas vezes uma luta solitária para resgatar, proteger e cuidar da enorme população de cães e gatos abandonados no estado. É o que foi aprovado, na reunião da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa do RN (ALRN), nesta quinta-feira (27), o projeto de criação de um cadastro e programa de apoio aos protetores independentes.
A Comissão também aprovou outros projetos de iniciativa parlamentar. O referido projeto, de iniciativa da deputada Divaneide Basílio (PT), institui que o cadastro e o programa poderão ser mediante parceria ou convênio com as organizações da sociedade civil e o Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado Potiguar (CRMV), ou outra instituição que possa atuar como parceira.
O projeto considera como protetor independente toda pessoa física ou entidade sem fins lucrativos que desempenha, gratuitamente, atividades que busquem proteger, cuidar, conscientizar e resgatar animais em condições de vulnerabilidade.
“Com esse projeto, buscamos oferecer apoio àquelas pessoas que desempenham um papel fundamental na promoção do bem-estar animal, fazendo resgates, oferecendo tratamento e alimentação na busca por lares adotivos. O RN tem uma significativa população de animais domésticos em situação de vulnerabilidade devido ao abandono, maus tratos e falta de assistência adequada”, defendeu Divaneide.
Da deputada Terezinha Maia (PL) foi aprovado o projeto que dispõe sobre a criação do selo “Município Mais Verde”, para incentivar a arborização urbana no RN e promover a sustentabilidade e qualidade de vida nas regiões urbanas.
O presidente da Casa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), teve aprovado o projeto que dispõe sobre a inclusão do ‘Dia S’ de valorização e reconhecimento do Serviço Social do Comércio (SESC).
Também foram aprovados projetos parlamentares de reconhecimento de ícones da cultura e do patrimônio cultural e turístico do RN, além de títulos de cidadania
