A cientista social e ativista Lia Araújo foi eleita presidenta do Conselho Comunitário de Ponta Negra no último domingo (25), com 67% dos votos, representando a Chapa 2 – Ponta Negra Que a Gente Quer. Lia, que completa 26 anos nesta terça-feira, é nascida e criada na Vila de Ponta Negra e tem uma longa trajetória de ativismo, integrando o Coletivo Nacional de Juventude Negra – Enegrecer e a Marcha Mundial das Mulheres.
Lia destacou a participação significativa das mulheres e da juventude nas eleições, que garantiram a vitória da Chapa 2, com 392 votos de um total de 580. “A Vila de Ponta Negra, com seus moradores nativos, fortaleceu muito essa construção. Posso garantir que foi quase maioria de mulheres as votantes, porque um lugar onde as mulheres conseguem construir fica melhor para todo mundo”, afirmou.
A nova presidenta também compartilhou que a perda trágica de seu irmão, assassinado ainda jovem, a motivou a buscar justiça e a se engajar em movimentos sociais. “Isso foi uma das coisas que mais me fez buscar justiça. Mas quando a gente não consegue armas para lutar contra um sistema opressor, racista, genocida, principalmente contra a juventude negra, a gente começa a se articular”, destacou, citando a escritora Conceição Evaristo: “Combinaram de nos matar, mas nós combinamos de não morrer.”
Lia Araújo também mencionou a importância de ter o campo popular de esquerda nos conselhos comunitários, espaços que, segundo ela, têm sido dominados pela direita conservadora. “Mas isso não significa que as comunidades sejam nesse sentido. Pelo contrário! As comunidades querem viver bem”, afirmou.
Propostas da Chapa 2
A chapa vencedora apresentou 13 eixos de luta, incluindo a criação de um protocolo de consulta da comunidade sobre grandes empreendimentos que afetam Ponta Negra, como projetos de mobilidade e segurança. Lia também destacou a necessidade de enfrentar a falta de creches e de buscar a instalação de uma escola de ensino médio dentro da Vila de Ponta Negra para combater a evasão escolar.
Outra proposta importante é a criação de um centro de referência de cultura, que preserve a memória dos folguedos populares e fortaleça as tradições locais. “A gente precisa desses equipamentos sociais para que as nossas tradições não se percam”, disse Lia.
Além de sua nova função no conselho comunitário, Lia Araújo foi selecionada recentemente como Agente Territorial de Cultura de Natal pelo Ministério da Cultura, através do Programa Nacional dos Comitês de Cultura (PNCC). Com o projeto “Cultura e Diversidade em Natal: Fortalecendo a Arte nas Comunidades”, ela busca promover a inclusão social e fortalecer a identidade cultural nas comunidades tradicionais e periféricas de Natal.
O projeto visa criar espaços de diálogo e participação comunitária, incentivando a mobilização social para abordar questões locais e desenvolver soluções coletivas. Durante os próximos dois anos, Lia será uma das 601 agentes que participarão de formações, articulações e mobilizações sob a coordenação do Ministério da Cultura.
O Sindicato dos Servidores Públicos do Município do Natal (SINSENAT) demonstra, a cada dia, uma clara dificuldade na escolha de alguns de seus representantes. Essa constatação foi reforçada, no dia 06 de agosto de 2024, quando o sindicato recebeu uma decisão judicial que o obriga a pagar mais de R$ 200 mil reais a um prestador de serviços (professor) que moveu uma ação em 2017, ainda durante a gestão da líder sindical Soraya Godeiro. Agora, após sete anos de disputa judicial, o coordenador do Sinsenat e candidato a vereador pelo Partido Progressistas (PP), J. Neto, firmou um acordo no mínimo estranho, que prejudica ainda mais o próprio sindicato.
Segundo informações apuradas junto a diretoria do sindicato, que prefere não se identificar com medo de retaliações por parte de J. Neto, o acordo pode colocar em risco as atividades diárias da entidade, podendo até inviabilizar as eleições sindicais. O que se percebe é que pela forma como foi conduzido o acordo, J.Neto desconsiderou a tentativa de outros dirigentes, Ana Maria da Silva e Marcone Olímpio e diretores, que amenizava os prejuízos financeiros causados pela decisão e ao mesmo tempo atenuaria os desgastes econômicos gerados pelo processo judicial, por sua vez, J.Neto não esperou uma decisão judicial mais favorável ao sindicato e dentro dos prazos legais, e fez um acordo unilateral.
“Nós pleiteávamos pelo pagamento inicial de 40% do valor, dividindo o restante em, no mínimo, três parcelas. No entanto, J.Neto com objetivo de dizer que resolveu o problema, mesmo sendo o responsável pelo o aumento do montante da dívida em R$ 200 mil, faz um acordo unilateral que prejudica a vida orgânica do sindicato”, afirma Marcone Olímpio, Coordenador do Sinsenat.
Por que aqueles que deveriam ser os primeiros a defender os trabalhadores são justamente os responsáveis por essas falhas? Não há uma resposta clara, mas é evidente o paradoxo e a imoralidade em relação ao respeito à classe trabalhadora que se revela na gestão de Soraya Godeiro e J. da Cunha Neto.
Entenda o caso
Em 21 de agosto de 2017, durante a gestão de Soraya Godeiro, um professor de inglês, contratado para prestar serviços ao Sinsenat, entrou com uma ação contra o sindicato, cobrando mais de R$ 60 mil reais em pagamentos atrasados. A ironia não poderia ser maior: em 24 de janeiro de 2018, o Sinsenat, representado pela própria ‘sindicalista’ Soraya e pelos advogados do sindicato, recorrendo à Justiça com um embargo para alegar que o professor não havia prestado os serviços pelos quais cobrava.
Em 26 de abril de 2022 ocorreu a sentença condenatória ao sindicato na primeira instância determinando o pagamento, que totalizava até essa data R$ 60.668,35. Mas sem fazer um acordo, o jurídico do Sindicato apela da condenação, mais uma vez sendo derrotado no Tribunal.
O professor deu início ao cumprimento de sentença em 8 de agosto de 2023. Dada a negativa do sindicato em pagar a dívida e chegar a um acordo em todas as tentativas anteriores, o valor devido foi atualizado e chegou a R$ 140.207,82. “Mesmo com provas claras de que os serviços foram prestados, J. Neto e o jurídico do sindicato em todo o processo, seguiram a linha da gestão de Soraya, insistindo que o professor não cumpriu suas obrigações, o que agravou a situação”, relata o diretor do sindicato, Francisco Gomes de Lima.
Em 19 de junho de 2024, sem pagamento voluntário ou uma proposta de acordo adequada, a dívida já ultrapassava R$ 200 mil. O valor foi bloqueado nas contas do sindicato e, misteriosamente, dentro do prazo para impugnação, o jurídico da entidade reconheceu a dívida em sua totalidade. Como resultado, o sindicato se comprometeu a quitar o débito ainda este ano. Segundo fontes, desde o início, Soraya, assim como J. Neto, tinha a opção de uma composição em 10 parcelas de R$ 6 mil, o que teria reduzido significativamente o impacto financeiro. É notório que há um racha na gestão do sindicato, mas a atitude de J. Neto de fechar um acordo antes da decisão da juíza ou não apoiar a proposta dos demais coordenadores e do primeiro tesoureiro é, no mínimo, estranho, já revela um desinteresse notável pela saúde financeira do SINSENAT. Será que ele realmente ignorou a importância de manter as atividades e despesas essenciais do sindicato? Porque ele escolheu um acordo ainda mais oneroso?
Na manhã desta segunda-feira (12), servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) de Natal realizaram um protesto em frente à Gerência Executiva do INSS, localizada no bairro Tirol. O ato, organizado pelo Sindprevs-RN e convocado pelo Comando de Greve, faz parte de uma paralisação nacional que teve início no dia 16 de julho.
Os manifestantes reivindicam a recomposição de perdas salariais, valorização profissional e melhores condições de trabalho. Segundo os sindicatos das categorias, a greve já provocou o fechamento ou funcionamento parcial de cerca de 400 agências em todo o país, com adesão em mais de 20 estados.
Durante o protesto, Carlos Henrique, servidor aposentado do INSS, expressou seu descontentamento com a falta de avanços significativos nas negociações. “Apesar da greve, os atos ainda não trouxeram resultados concretos. Estamos lutando pelo reconhecimento da nossa carreira, pela reposição salarial e pela melhoria das condições de trabalho. No entanto, a greve ainda está praticamente no mesmo estágio inicial, e aguardamos maior adesão, especialmente nas regiões do interior”, afirmou Carlos.
Os profissionais de enfermagem deram início, nesta terça-feira, 6 de agosto, a uma paralisação de 48 horas. O movimento inclui um ato em frente à Governadoria para exigir o pagamento retroativo do Piso Nacional da Enfermagem. Além disso, uma assembleia conjunta da categoria está sendo realizada para discutir as pautas e estratégias do movimento.
As principais reivindicações dos profissionais de enfermagem incluem:
Pagamento Retroativo do Piso Nacional da Enfermagem: Os profissionais exigem o pagamento dos valores retroativos de maio a agosto de 2023. Segundo João Assunção, diretor do Sindsaúde/RN e integrante da comissão do Piso, o governo ainda não cumpriu as promessas relacionadas a esses pagamentos. Ele afirmou que há uma falta de agilidade para resolver a questão junto ao Ministério da Saúde.
Reajuste do Piso Salarial: Os enfermeiros pedem um reajuste no Piso Salarial da categoria para refletir melhor suas responsabilidades e a inflação.
Inclusão do Piso no PCCR: A categoria também luta pela inclusão do Piso Nacional da Enfermagem no Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR), o que garantiria uma progressão salarial mais justa e estruturada.
Pagamento do Piso aos Aposentados: Outra reivindicação é que o pagamento do Piso Nacional da Enfermagem seja estendido aos profissionais aposentados, garantindo-lhes uma remuneração digna após anos de serviço.
Aprovação da PEC 19/2024: A aprovação da Proposta de Emenda Constitucional 19/2024 é uma das principais pautas do movimento, pois visa melhorar as condições de trabalho e remuneração dos enfermeiros em todo o país.
João Assunção destacou a falta de cumprimento das promessas por parte do governo e criticou a demora nas negociações com o Ministério da Saúde. Ele ressaltou a importância da mobilização da categoria para pressionar por soluções rápidas e eficazes.
O Governo do Estado do Rio Grande do Norte firmou nesta quinta-feira (25) um acordo com integrantes do Movimento de Luta nos Bairros (MLB) para que 30 famílias, da ocupação Emmanuel Bezerra, acampadas no terreno onde funcionou a antiga sede do Diário de Natal, no bairro Petrópolis, zona Leste de Natal, possam ocupar um imóvel pertencente ao Estado do Rio Grande do Norte. Parte das famílias beneficiadas também ocupa um galpão no bairro da Ribeira.
O acordo, que contou com a participação de representantes da Companhia Estadual de Habitação e Desenvolvimento Urbano (CEHAB), atende a uma decisão judicial que determina a desocupação do imóvel privado onde as famílias estão atualmente abrigadas.
O prédio designado para a realocação passará por serviços de limpeza e adequação antes da transferência dos ocupantes. A localização exata do imóvel será divulgada em breve, após a conclusão das ações necessárias para a acomodação adequada das famílias.
Há pouco mais de um mês, em 14 de junho, o acordo para a desocupação do prédio da antiga sede do Diário de Natal foi homologado pelo Poder Judiciário. A partir de então, as famílias teriam um prazo de 45 dias para deixar o local, o que agora será viabilizado pelo acordo celebrado.
Inicialmente, a decisão judicial previa que o Estado pagasse, através da CEHAB, o aluguel de um ou mais imóveis para alocar as famílias. No entanto, após as negociações com representantes da ocupação Emmanuel Bezerra, um acordo elaborado pela Defensoria Pública garantiu a possibilidade de utilizar um imóvel do poder público estadual.
“Oi, pessoal. Hoje aconteceram cenas terríveis…” Assim começa o vídeo que a deputada federal Natália Bonavides, pré-candidata do PT, postou em seu Instagram na tarde ontem, a pretexto do protesto do movimento “SOS Morro do Careca”, que ocupou a sede do Idema, em Natal, pedindo a liberação das obras da engorda de Ponta Negra.
As “cenas terríveis” são estas na sequência abaixo.
O que vemos nas imagens são centenas de pessoas ocupando os vastos terrenos do Idema para protestar democraticamente contra uma medida (ou a omissão da medida) proveniente do poder público.
“Cenas terríveis”, disse Natália. A deputada até hoje não comentou, para dizer se é terrível ou não, a manchete estampada na capa da edição de 9 de maio de O Potengi, que exibimos abaixo.
Mas Natália foi rápida em se dizer chocada com as “cenas terríveis” de ontem, no Idema.
No site oficial da petista (aqui, e a divulgação é grátis), Natália se orgulha de ter participado dos “movimentos Revolta do Busão e Fora Micarla, onde teve atuação destacada como militante e como estudante de Direito” e reforça o entusiasmo com os protestos estudantis daquele ano os descrevendo como “a histórica ocupação da Câmara Municipal do Natal realizada em 2011”.
Pessoalmente, não creio que os manifestantes de 2011 fossem terroristas. Eu mesmo participei de diversos atos naquele período. E como não subestimo a inteligência de meus leitores, deixarei a seu encargo a conclusão deste artigo, apenas resgatando algumas imagens da revolta do busão e da “histórica ocupação da Câmara Municipal do Natal realizada em 2011”.
Em Natal, a implantação da carreira SUAS (Sistema Único de Assistência Social) tem sido uma luta constante dos servidores municipais de Natal nos últimos anos.
Já foram realizadas audiências públicas na Câmara Municipal, com a participação de servidores, gestores e representantes da sociedade civil.
Agora, o sindicato da categoria, Sinsenat, obteve importante avanço a receber o apoio do deputado federal e ex-presidente da Câmara de Vereadores Paulinho Freire (União).
Francisco Lima, o Chiquinho, que é dirigente do Sinsenat e integra a comissão da carreira SUAS, também comemorou os recentes avanços na pauta. “Parabenizo a mobilização dos servidores da Semtas que, ao defender a carreira SUAS, demonstraram sua força e construíram um diálogo importante com a sociedade natalense, que envolveu dirigentes como a secretária Andréa Dias, o deputado Adjuto, o deputado Paulinho Freire e o secretário Joam, do Gabinete Civil. Continuemos na luta pela carreira SUAS e pela política municipal de assistência social”, disse Chiquinho.
O deputado federal Paulinho Freire relembrou que já como vereador tinha compromisso com a aprovação da carreira SUAS. “Nós estamos nessa luta para que, até o dia 30, a prefeitura possa mandar o projeto para a Câmara Municipal para que seja aprovada a carreira SUAS. Isso é por merecimento, de todos esses servidores, que tanto que já fizeram. E eu tenho certeza que com a aprovação, com nova motivação, e com melhores condições de trabalho, eu tenho certeza de que eles vão ainda mais trabalhar por nossa cidade, por aquelas pessoas mais vulneráveis, as que mais necessitam”, disse o deputado federal.
“A aprovação da carreira SUAS será importante não só para os servidores, mas para toda a cidade que verá fortalecido o trabalho de assistência social”, reforçou Paulinho Freire.
“Paulinho Freire, quando era presidente da Câmara Municipal de Natal deu também essa contribuição, colocando a emenda para ser aprovada a carreira SUAS”, disse Marcone Olímpio, coordenador do Sinsenat.
O Sinsenat, junto com a base, agora se concentra em reforçar a luta pela carreira SUAS e e valorizar os trabalhadores de nosso município”, complementou Marcone.
O que é a carreira SUAS
A carreira SUAS (Sistema Único de Assistência Social) é uma estrutura de cargos e salários específica para os profissionais que atuam na área da assistência social. Essa carreira é reivindicada pelos servidores do município de Natal, a exemplo do que se tem implantado em outras capitais.
A implantação da carreira SUAS em Natal é considerada essencial pelos servidores, que apresentam os seguintes motivos:
Valorização dos profissionais: A carreira SUAS reconhece a importância do trabalho dos profissionais da assistência social, que atuam diretamente no atendimento à população em situação de vulnerabilidade social. A valorização desses profissionais é fundamental para garantir a qualidade dos serviços prestados e o bem-estar da população atendida.
Melhores condições de trabalho: busca garantir melhores condições de trabalho para os servidores, como salários mais justos, carga horária adequada, plano de carreira e acesso a capacitações e formações continuadas. Isso contribui para a motivação e o engajamento dos profissionais, refletindo positivamente na qualidade dos serviços prestados.
Profissionalização do serviço: promove a profissionalização do serviço de assistência social, ao estabelecer critérios claros para o ingresso e a progressão na carreira, incentivando a qualificação e a especialização dos profissionais. Isso garante que os serviços sejam prestados por profissionais capacitados e comprometidos com a melhoria da qualidade de vida da população.
Fortalecimento do SUAS: A implantação da carreira SUAS fortalece o Sistema Único de Assistência Social como um todo, ao garantir a valorização dos profissionais, a melhoria das condições de trabalho e a profissionalização do serviço. Isso contribui para a consolidação do SUAS como uma política pública essencial para a garantia dos direitos sociais da população.
O Cursinho Popular Nísia Floresta, localizado na cidade de Mossoró, na Região Oeste do Rio Grande do Norte, está com inscrições abertas para estudantes mulheres de escolas públicas da região. O objetivo principal do cursinho pré-vestibular é preparar as jovens para o Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) 2024, e o acesso é totalmente gratuito.
A iniciativa recebe apoio do Fundo Malala, fundado pela ativista paquistanesa Malala Yousafzai, que financia projetos e ativistas em todo o mundo.
As inscrições para o cursinho pré-vestibular estão sendo realizadas online e vão até o dia 24 de maio. Serão selecionadas 30 estudantes para participar do programa.
Para se candidatar, é necessário atender aos seguintes requisitos:
Ser do gênero feminino;
Ser concluinte do Ensino Médio em escola pública;
Residir na cidade de Mossoró;
Apresentar comprovante de baixa renda (renda familiar per capita de até um salário mínimo);
Comprometer-se a participar de todas as atividades do cursinho, incluindo aulas, debates e simulados;
Dispor de disponibilidade para frequentar as atividades do cursinho, que serão realizadas aos sábados pela manhã e em datas a combinar durante os meses de maio a novembro.
Segundo Heloíse Almeida, coordenadora do curso e uma das jovens brasileiras selecionadas para financiar projetos através do Fundo Malala, serão priorizadas na seleção estudantes concluintes, meninas de baixa renda, negras e LGBTQIAP+.
As aulas serão realizadas presencialmente aos sábados pela manhã, de junho a novembro, no Centro de Educação Integrada Professor Eliseu Viana, em Mossoró.
O projeto fornecerá materiais escolares essenciais, como livros, cadernos, canetas e outros itens, para auxiliar na preparação para o ENEM. Além disso, haverá apoio financeiro para garantir transporte e alimentação das estudantes nos dias de prova.
O edital completo para o cursinho está disponível online, e as interessadas podem se inscrever através do link.
Histórias marcadas pelo desafio diário da superação
No Brasil, onde uma a cada 36 crianças é diagnosticada com Transtorno do Espectro Autista (TEA), as famílias enfrentam uma jornada repleta de desafios e obstáculos. Diante dessa realidade, Márcia e André, pais de Anthony – uma criança de sete anos portadora de autismo, déficit de atenção e cardiopatia – decidiram transformar sua própria luta em um farol de esperança para outras famílias.
Quando Anthony nasceu, os médicos acharam que ele não iria resistir e lhe deram 24 horas de vida, o menino lutou incansavelmente pela sobrevivência, surpreendendo a todos, mas sua mãe sabia que a luta não acabava ali. Para a família, a busca por assistência e suporte como pais de uma criança atípica, era repleta de dificuldades.
“Pra onde a gente ia nunca tinha médico, nunca tinha disponibilidade, nunca tinha vaga e pensamos: Meu Deus do céu, onde essas mães vão conseguir apoio e alguém que realmente abrace essa causa?”, relembra Márcia.
Os desafios não abalaram a família e motivou-os a se tornarem aquilo que buscavam, Márcia então passou a estudar e se especializou na área da psicologia para atender ao seu filho e as mães que necessitavam, assim, o que viria a se tornar a Associação, teve seus primeiros passos.
A Associação Anthony Esperança surgiu em 2018, como um feixe de luz em meio às dificuldades enfrentadas por crianças autistas e suas famílias. Mas somente em 2020 o projeto conseguiu inaugurar sua sede física, localizada em Felipe Camarão, criando um espaço acolhedor onde oferece suporte afetivo e social.
Nas instalações da Associação, as famílias encontram apoio psicológico, assistência social, fisioterapia motora e fonoaudiologia. Mas a missão da Anthony vai além do tratamento clínico, oferecendo também suporte jurídico, lutando pelos direitos das pessoas assistidas pelo projeto.
O processo de cadastramento é meticuloso, onde é realizada uma triagem para assim iniciar um acompanhamento, garantindo que cada pessoa receba o suporte necessário. O acompanhamento é realizado quinzenalmente. Mas Márcia enfatiza a presença diária da assistência social.
“A família chega, entrega o nome, a carteirinha e diz que quer falar com o serviço social, às vezes é uma questão de abuso, vem uma questão de sofrimento social ou de racismo, ou de bullying ou de necessidades alimentares” afirma.
Amor acima dos desafios
Ao longo destes anos, a Associação vem sendo um porto seguro para centenas de famílias, mas os bastidores de manter o projeto não é tão bonito quanto o impacto que ele causa. Sem apoio financeiro, Márcia e André vão em busca de mobilizações em redes sociais ou de parcerias com comerciantes locais para conseguir suprir as necessidades alimentares de quem frequenta o local.
“A gente senta aqui e não pode ouvir uma criança lá fora perguntando se tem biscoito, se tem suco, e todos chegam perguntando, são pessoas que vêm de comunidades, favelas, então muitas delas vêm a pé. Tem gente de São Gonçalo que chega aqui muito cedo, então quando chega a gente tem que ter um cuscuz pronto, um café e tudo isso é através de recursos que a gente não tem”
A Associação funciona na casa alugada onde a família mora. O espaço que era de um lar foi abrindo margem para o conforto de outras famílias. Além do aluguel, há despesas constantes, como água, luz e manutenção.
Por dia, o projeto atende de 40 a 60 jovens, dando suporte não somente a população de Natal, mas da região metropolitana e do interior potiguar. E é nesse emaranhado de histórias e emoções que se encontra a verdadeira essência desse trabalho, a dedicação incansável às crianças e suas famílias.
O atendimento vai além do paciente, fornecendo também um consolo a mais para os familiares, o diálogo, o apoio, pequenas atitudes que fazem diferença na vida de muitos. E é a gratidão deles que dão forças para a Associação continuar nessa jornada.
“É o choro de uma mãe agradecendo por seu filho ter sido bem recebido, bem acolhido, e isso é o mais gratificante. Esse apoio, essa gratidão é o que nos motiva”, comenta Márcia.
Dificuldades governamentais
Mesmo com poucos recursos, a Associação atualmente consegue dar suporte a quase mil famílias. O amor e empatia sobre a dor do outro sobrepõe os limites financeiros.
Em termos governamentais, existem instituições que também dão suportes aos quê precisam, como o Centro Estadual de Reabilitação e Atenção Ambulatorial Especializada (CERAE) – uma das maiores referências globais – no entanto, tentar conseguir uma vaga só aumenta a falta de esperança.
“Tem centros que podem sim receber essas crianças, mas que infelizmente dependem de uma lista enorme, de uma fila de espera imensa, que chega a ser desumano”, comenta Márcia.
Durante a longa espera, que pode durar anos, tragédias podem acontecer antes mesmo da chance de passar pela triagem. “Eu já vi crianças chegarem a falecer, ainda na fila de espera para passar na avaliação global”, completa.
A maioria das pessoas que vão até a Associação em busca de ajuda são autistas ou pessoas com Transtorno Desafiador de Oposição (TOD) e déficit de atenção, que segundo Márcia, são as condições que as escolas têm mais dificuldades de lidar.
Alguns dos jovens assistidos, inclusive o próprio Anthony, não estão matriculados porque as escolas não aceitam, seja por falta de profissionais para acompanhar estes alunos ou por não querer lidar com o diferencial destes jovens.
Mas o problema da rede pública não acaba por aí, muitas das famílias assistidas vão em busca de apoio psicoterapêutico, porque não conseguem pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A dificuldade pelo suporte psicológico também afeta a rede privada.
“O autismo hoje em dia tem uma porcentagem onde a cada 10 autistas, só um consegue a terapia completa. Então é uma grande dificuldade pela rede pública, e também pelo particular, que hoje não se encontra dando a assistência que é de lei. A mãe está pagando pelo plano onde as terapias não são concedidas, mas que é obrigação do plano conceder”, afirma Márcia.
O legado
O rapazinho que deu origem a Associação, auxilia os pais nos atendimentos e leva as crianças para o espaço da brinquedoteca. Ele une a pequena responsabilidade à uma diversão diária.
Espera-se que o projeto consiga mais recursos, possibilitando mudar a vida de mais pessoas e que Anthony, no futuro, esteja a frente do que ele inspirou a acontecer.
“A gente que é mãe atípica sempre imagina se amanhã estaremos aqui, quem será que vai dar continuidade ao Anthony? Então, nada melhor do que o Anthony como pessoa e a esperança para poder trazer aquilo que se apaga a cada dia na família atípica”, pontua Márcia.
Apesar de todos os avanços, o olhar do próximo ainda é de preconceito, como relata André. “Não é fácil você ter um filho e as pessoas olharem com outros olhos, achar que a criança é malcriada, mas, na verdade, ela só é autista”.
E nada como o conhecimento para quebrar tabus, “a gente trabalha muito isso através de palestras em escolas, nas UBSs e assim a gente vai buscando levar um pouquinho do conhecimento para um pouco da comunidade, para que ela possa assistir e compreender quando um PcD (pessoas com deficiência) tiver diante deles.” comenta Márcia.
Os dias difíceis, os fáceis, as emoções, a gratidão e tudo que move a Associação Anthony, se resumem em um objetivo.
“A sociedade em geral deve saber que o autista tem o seu espaço, não nosso espaço, mas o espaço deles”, conclui André
Representantes de várias secretarias do Rio Grande do Norte se reuniram com o Conselheiro Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Doté Olissassì, para analisar propostas da construção do Conselho Estadual de Povos e Comunidades Tradicionais do estado do Rio Grande do Norte. O Objetivo do conselho é promover o desenvolvimento sustentável dos povos e comunidades tradicionais, com vistas a reconhecer, fortalecer e garantir os direitos destes povos e comunidades, inclusive os de natureza territorial, socioambiental, econômica, cultural, e seus usos, costumes, conhecimentos tradicionais, ancestrais, saberes e fazeres, suas formas de organização e suas instituições.
O Conselheiro apresentou a política nacional de PCTs e a abordagem em relação ao tratado internacional da Resolução 169 da OIT. A reunião aconteceu no auditório da Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos – SEMARH.
Estiveram presentes o Secretário Estadual de Meio Ambiente Paulo Varela, a Secretária Estadual das Mulheres, Juventudes, Igualdade Racial e Direitos Humanos – SEMJIDH, Olga Aguiar, o Chefe de Gabinete do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente – IDEMA, Flamínio Oliveira, a Bióloga Raquel Terra da Subcoordenadoria de Licenciamento e controle ambiental do IDEMA, O Representante da Secretaria Estadual da Assistência Social, Trabalho e Habitação Rommel Rodrigues, Giselma Omile, Coordenadora Estadual de Políticas de Promoção de Igualdade Racial, Thales Dantas representando Gabinete Civil, Matheus Costa, subcoordenador da Unidade de Políticas Transversais e Promoção à Saúde da Secretaria de Saúde Pública, Joselito Martins da Secretaria Estadual da Cultura, João Victor Costa da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Rural e Agricultura Família, Robson Silva Coordenador Estadual de Meio Ambiente da SEMARH, Natália Guimarães da SEMARH, Adriana de Souza representante da EMATER. Representando os mandados estavam presentes. Vanessa Fidalho – Dep. Estadual Francisco do PT, Kelly Oliveira – Dep. Estadual Divaneide Basílio, Luciane Pedra – Dep. Estadual Isolda Dantas e o Ysmael Ventura – Ver. Daniel Valença.
A princípio o Secretário Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos fez uma abordagem dos reais interesses da pasta em receber a demanda dos Povos e Comunidades Tradicionais do RN, a Técnica do IDEMA, a bióloga Raquel Terra, fez uma abordagem dos conflitos atuais que existem entre os licenciamentos ambientais e as Comunidades Tradicionais. Que é de tal importância para a política estadual de meio ambiente existir espaços de controle social e de diálogos entre os Povos e Comunidades Tradicionais e o estado. Que o IDEMA tem total disponibilidade de construção do conselho.
Além da exposição plena da importância do Conselho de Povos e Comunidades Tradicionais, citando cada segmento tradicional existente no estado brasileiro. Um vídeo saudações da Secretária Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais e Desenvolvimento Rural Sustentável do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima Edel Nazaré foi exibido para os presentes.
De encaminhamentos, no dia 13 de maio, uma outra reunião irá acontecer e com isso uma minuta será apresentado para cria-se uma comissão estadual e em seguida o processo de início para o Conselho Estadual de Povos e Comunidades Tradicionais irá iniciar. Um seminário será realizado com o objetivo de convocar os Povos e Comunidades Tradicionais do estado do Rio Grande do para, para uma construção popular e democrática do processo.
Na última terça-feira (19), o Governo Federal lançou o Plano de Ação do Pacto Nacional de Prevenção aos Feminicídios no Brasil e o programa Asas para o Futuro, com o intuito de capacitar mulheres de 15 a 29 anos em situação de vulnerabilidade. Para o programa, o Governo investirá um total de R$ 2,5 bilhões. Cida Gonçalves, ministra das Mulheres, acredita que os projetos são necessários para diminuir os casos de feminicídio e chegar à meta de zero casos.
O Plano funciona sob a coordenação do Ministério das Mulheres, e além da Casa Civil, conta com o auxílio de mais nove ministérios: Direitos Humanos e Cidadania (MDHC), Educação (MEC), Saúde (MS), Justiça e Segurança Pública (MJSP), Povos Indígenas (MPI), Igualdade Racial (MIR), Desenvolvimento, Assistência Social e Combate à Fome (MDS), Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) e Planejamento e Orçamento (MPO).
Entenda como funciona
As ações do Plano, ao todo 73, estão divididas em dois eixos: Estruturante e Transversal.
O Eixo Estruturante é composto por prevenções primárias, secundárias e terciárias. A prevenção primária é composta por 22 ações que se concentram em estratégias para evitar que a violência ocorra, como realização de oficinas, campanhas publicitárias, formação de mulheres líderes comunitárias e qualificação de profissionais da Atenção Primária à Saúde.
A prevenção secundária possui 20 ações para intervir precocemente e de forma qualificada para prevenir a discriminação, a misoginia e a violência de gênero e promover a garantia de direitos. A atuação envolve as redes de serviços especializados e não especializados nas áreas de segurança pública, saúde, assistência social e justiça. Entre as ações estão a ampliação da rede de proteção com a destinação de imóveis da União e a reestruturação e qualificação do Ligue 180.
Na prevenção terciária, as quatro ações são planejadas para garantir os direitos e o acesso à justiça por meio de medidas de reparação, com programas e políticas que abordem os direitos humanos. As ações garantem acesso à saúde, educação, segurança, justiça, trabalho e moradia. Estão planejadas ações como a implementação do Decreto n.º 11.430/2023, que estabelece percentual mínimo, em contratações públicas, de mão-de-obra constituída por mulheres vítimas de violência doméstica; e a instituição de política de reparação aos sobreviventes e familiares do feminicídio.
O Eixo Transversal possui 26 ações e servirá de suporte para o desenvolvimento de ações de prevenção. O eixo é composto por Produção de Dados, como a criação do Observatório Nacional da Violência Contra Educadores(as), e a Produção de Documentos, que inclui ações como a instituição do Plano Nacional de Enfrentamento ao Assédio e Discriminação na Administração Pública Federal.
O militante sindical que efetuou disparo de arma de fogo em assembleia que ocorre no Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público Federal já foi identificado e detido.
As informações são da Secretaria de Segurança Pública do RN, que já tomou todas as medidas cabíveis para sanar o conflito e está no controle da situação, evitando que os danos e a violência se propaguem.
Vereador Robério Paulino (PSOL) e diretores de outros sindicatos tentam impedir assembleia de trabalhadores que ocorre no Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público Federal (SINTSEF/RN).
Segundo os organizadores do encontro, por volta das 8h30, um dos militantes que invadiram a assembleia efetuou um disparo com arma de fogo dentro do auditório onde ocorre o evento.
Mais cedo, um homem ainda não identificado teve uma pena fraturada após ser agredido pelos invasores.
O secretário de Segurança Pública, Coronel Araújo, foi comunicado da situação e agiu imediatamente para conter o conflito. A Polícia Militar já se encontra no local e está assumindo o controle da situação.