A partir desta quinta-feira (10), cidadãos com passaporte da Austrália, Canadá e Estados Unidos voltam a precisar de visto para entrar no Brasil. A exigência cumpre o que estabelece o decreto do Poder Executivo, editado em 2023, e passa a valer oficialmente nesta data.

Segundo o Ministério das Relações Exteriores (MRE), a decisão respeita o princípio da reciprocidade diplomática, já que os três países continuam exigindo visto de entrada para brasileiros. “O Brasil não concede isenção unilateral de vistos de visita”, afirmou o Itamaraty em nota.

A solicitação do visto deve ser feita online, por meio da plataforma eVisa, com taxa de US$ 80,90 (cerca de R$ 479). A permissão será válida por até 90 dias de permanência no país e se aplica a entradas por via aérea, marítima ou terrestre.

O formulário eletrônico exige envio de documentos como passaporte e deve ser preenchido com antecedência, a fim de evitar imprevistos em viagens, como atrasos ou perda de conexões devido à ausência do visto.

Negociações em curso

Apesar da entrada em vigor da exigência, o governo brasileiro ainda mantém negociações diplomáticas com os três países. Em publicação nas redes sociais, o ministro do Turismo, Celso Sabino, reforçou que o objetivo do Brasil é alcançar a isenção mútua:

“Seguimos em tratativas para que os EUA isentem os brasileiros da exigência de visto, permitindo a reciprocidade para os norte-americanos que visitam o Brasil.”

Em 2024, segundo dados da Embratur, o Brasil recebeu 728.537 turistas dos EUA, 96.540 do Canadá e 52.888 da Austrália, consolidando esses países como mercados importantes para o setor turístico nacional.

Senado tenta barrar medida

Paralelamente à decisão do Executivo, o Senado Federal aprovou, em março, um projeto de decreto legislativo que suspende a exigência de vistos para cidadãos da Austrália, Canadá, Estados Unidos e Japão a partir de 10 de abril. A proposta é de autoria do senador Carlos Portinho (PL-RJ) e foi relatada por Flávio Bolsonaro (PL-RJ). O texto agora depende de tramitação na Câmara dos Deputados.

Contudo, no caso do Japão, a exigência já não se aplica. Em setembro de 2023, entrou em vigor um acordo bilateral entre Brasil e Japão que garante isenção recíproca de vistos por até 90 dias, com validade de três anos.