A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (6) a proposta que amplia o número de parlamentares no Congresso Nacional. O texto, que recebeu 270 votos favoráveis contra 207 contrários, eleva de 513 para 531 o total de deputados federais a partir de 2027. A mudança beneficia nove unidades federativas, incluindo o Rio Grande do Norte, que passará de 8 para 10 representantes na Casa.
A bancada potiguar apresentou divisão na votação. Enquanto quatro deputados se posicionaram contra a medida, outros quatro apoiaram a proposta. O aumento gerará custos adicionais estimados em R$ 64,6 milhões anuais aos cofres públicos, considerando salários e verbas parlamentares.
Foram contra o projeto Natália Bonavides (PT), Fernando Mineiro (PT), Carla Dickson (União Brasil) e Sargento Gonçalves (PL). Enquanto Benes Leocádio (União Brasil), João Maia (PP), Robinson Faria (PL) e General Girão (PL) votaram a favor do aumento do número de deputados federais.
O projeto também terá reflexos nas assembleias legislativas estaduais. No caso do Rio Grande do Norte, o número de deputados estaduais saltará de 24 para 30, seguindo a regra constitucional que vincula as bancadas estaduais à representação federal. Essa expansão representará um custo mensal adicional aproximado de R$ 1,5 milhão para o legislativo estadual.
A proposta agora segue para análise do Senado Federal. Caso aprovada sem modificações, as mudanças entrarão em vigor a partir da próxima legislatura, em 2027, mantendo-se inalteradas até a divulgação dos resultados do próximo censo demográfico.
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