A Câmara Municipal de Mossoró realizará, amanhã (5), às 9h, audiência pública para prestação de contas da Saúde. Na oportunidade, a Prefeitura apresentará o Relatório de Gestão Quadrimestral do período de maio a agosto de 2024.
A prestação de contas atende a legislação vigente, em especial à Lei Complementar nº 141/2012, que, entre outras coisas, regulamenta as normas de fiscalização, avaliação e controle das despesas com saúde nas três esferas de governo.
Será a segunda audiência pública do gênero este ano na Câmara. No último dia 27 de junho, a Secretaria Municipal de Saúde prestou contas referentes ao primeiro quadrimestre de 2024 – período de janeiro a abril.
Com a participação de técnicos da Prefeitura, de vereadores e de entidades, a audiência pública é dividida em três momentos, pela ordem: fala dos componentes da mesa, participação dos vereadores e pessoas presentes às galerias do plenário.
A reunião, em nome da transparência, também será transmitida ao vivo pela TV Câmara Mossoró (canal 23.2 TCM, canal 2 Telecab, canal TV Câmara Mossoró no YouTube) e reapresentada na programação da emissora legislativa.
