A deputada estadual e Procuradora Especial da Mulher, Cristiane Dantas (Solidariedade), é a responsável pela audiência pública que ocorrerá nesta terça-feira (6) de agosto, às 14h, para discutir o tema “Agosto Lilás – Mês de Proteção à Mulher”. A campanha, iniciada há oito anos por meio da Lei nº 10.066/2016, de autoria da parlamentar, visa a conscientização sobre a Lei Maria da Penha e as políticas públicas do estado para a proteção das mulheres e prevenção da violência doméstica.
O evento será realizado no auditório deputado Cortez Pereira, na Assembleia Legislativa, em Natal, em parceria com a Procuradoria Especial da Mulher (ProMulher/ALRN) e a Frente Parlamentar da Mulher. O principal objetivo da audiência é avaliar as políticas públicas executadas nos últimos oito anos para assegurar a proteção das vítimas de violência doméstica no Rio Grande do Norte.
Este ano, a Procuradoria Especial da Mulher, sob a liderança da deputada Cristiane Dantas, completará um ano de atuação na Assembleia Legislativa e apresentará um balanço das atividades realizadas. “Este é novamente um momento significativo para nós, que trabalhamos na rede de proteção às mulheres. A Lei Maria da Penha comemora 18 anos de sanção e ainda precisa ser constantemente lembrada para a plena execução das diretrizes previstas. O diálogo é oportuno dentro do Agosto Lilás, onde reforçamos e avaliamos as políticas públicas em nosso estado”, declara Cristiane Dantas.
Para o debate, foram convidados órgãos que integram a rede de proteção no estado, como Delegacias Especializadas no Atendimento à Mulher, Ministério Público, Defensoria Pública, Tribunal de Justiça, OAB, Polícias Militar e Civil, Guardas Municipais, Secretarias da Mulher do estado e municípios, e casas abrigo. “Quanto mais acesso à informação, maior a eficácia da rede de enfrentamento para proteger as vítimas”, afirma a deputada.
Durante o evento, será feito um convite à sociedade, por meio da ProMulher, para apoiar a ação social do Projeto Arara Azul, onde a Assembleia Legislativa será um ponto de arrecadação de roupas usadas, em bom estado, para doação às mulheres em situação de vulnerabilidade.
