A arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no Rio Grande do Norte apresentou um crescimento significativo de 11% em abril de 2024 em comparação ao mesmo mês do ano anterior. Os dados, divulgados pelo Boletim Fazendário do RN, mostram que o montante arrecadado passou de R$ 604,8 milhões em abril de 2023 para R$ 671,2 milhões em abril deste ano.
No acumulado de 2024, a arrecadação de ICMS no estado atingiu R$ 2,68 bilhões, representando um aumento de 8% em relação ao mesmo período do ano anterior. Apesar dos números positivos, o Secretário de Estado da Fazenda, Carlos Eduardo Xavier, alerta para uma tendência de crescimento menor nos próximos meses.
Segundo Xavier, a variação de 11% registrada em abril reflete o movimento econômico de março, quando ainda estava em vigor a alíquota de 18%. “A arrecadação de abril de 2024 comparada com abril de 2023, apesar de já estar valendo em abril de 2023 a alíquota de 20%, ainda reflete o movimento econômico de março quando a alíquota era de 18%. Então isso explica esse crescimento de cerca de 10 a 11%, na mesma linha dos meses anteriores, janeiro, fevereiro e março. Essa é a explicação do comportamento do ICMS do mês de abril”, explicou o secretário.
A mudança na alíquota do ICMS, que passou de 20% para 18%, entrou em vigor em 1º de janeiro de 2024. No ano passado, o governo estadual tentou manter a alíquota de 20%, enviando um projeto de lei à Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN), que foi rejeitado com 14 votos contrários. A alíquota de 20% estava em vigor desde dezembro de 2022, quando foi temporariamente aumentada por legislação sancionada pelo governo.
O crescimento de 8% no acumulado do quadrimestre é atribuído à comparação direta entre períodos com a mesma alíquota de 18%. “Em relação ao quadrimestre, é uma comparação de 18% com 18%, então por isso esse crescimento médio de 8% nesse período. Era algo esperado num ritmo que era bem menor do que vinha acontecendo no ano passado. Tivemos um crescimento de 15% entre 2023 e 2022. A principal explicação era a alíquota de 20%, então o ritmo de crescimento em 2024 já cai para 8%”, destacou Xavier.
