O Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor do Rio Grande do Norte (Procon-RN) autuou todos os postos de combustíveis fiscalizados em Natal nas últimas semanas após identificar aumentos considerados abusivos nos preços praticados ao consumidor. De acordo com o órgão, os estabelecimentos aplicaram reajustes superiores aos percentuais verificados na compra do combustível, o que pode indicar elevação arbitrária da margem de lucro.

Durante a operação, os fiscais analisaram notas fiscais de aquisição dos combustíveis e compararam os valores pagos pelos postos às distribuidoras com os preços cobrados nas bombas. Em alguns casos, segundo o Procon-RN, foi identificada margem de lucro bruto no etanol que chegou a 86%, sem justificativa proporcional em relação ao custo de compra.

O órgão informou que a prática pode configurar infração ao artigo 36, inciso III, da Lei nº 12.529/2011, que proíbe o aumento arbitrário de lucros por agentes econômicos. Apesar da confirmação das autuações, o Procon não divulgou quantos postos foram multados nem os nomes dos estabelecimentos envolvidos.

As fiscalizações começaram após uma série de denúncias feitas por consumidores. As reclamações chegaram ao órgão por meio dos canais oficiais de atendimento e também pelas redes sociais, onde motoristas relataram aumentos repentinos no preço da gasolina em diversos pontos da capital potiguar.

Em alguns postos de Natal, o valor do combustível chegou a R$ 7,49 por litro, quase um real acima da média registrada no mês de fevereiro. O aumento chamou atenção porque ocorreu mesmo sem alterações nos preços praticados pela Petrobras, principal fornecedora nacional de combustíveis.

Diante da situação, o Ministério da Justiça solicitou ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) que investigue os reajustes registrados no estado.

Por outro lado, o Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do Rio Grande do Norte (Sindipostos-RN) afirmou que o aumento teria sido influenciado por fatores externos. Segundo a entidade, o conflito entre Estados Unidos e Irã, iniciado em 28 de fevereiro, teria impactado o mercado internacional de petróleo, afetando o preço dos combustíveis vendidos no estado.

Os postos autuados terão prazo de 20 dias para apresentar defesa dentro do processo administrativo, conforme prevê o direito ao contraditório. Após essa etapa, o Procon-RN analisará as justificativas apresentadas antes de decidir sobre a aplicação definitiva das penalidades.