Em solenidade no final da manhã desta sexta-feira (5), no Palácio Felipe Camarão, o prefeito Álvaro Dias sancionou projeto de lei que regulamenta gratificações específicas da tabela salarial dos agentes comunitários e de endemias do município. Com isso, o salário-base será corrigido e também repercutirá nos quinquênios, terço de férias e décimo-terceiro salário e, acima de tudo, nas progressões do plano de cargos, onde muitos agentes já progrediram por decisão judicial. Além disso, a correção da tabela beneficia diretamente aposentados, pensionistas e, acima de tudo, agentes que se afastaram por problemas de saúde e outros próximos de se aposentar.

O prefeito Álvaro Dias declarou que agora o município está quites com os 1.600 agentes comunitários e de endemias de Natal. “Todos os compromissos com os agentes de saúde foram cumpridos, atendendo desse modo os pleitos reivindicados pela categoria que realiza um trabalho importantíssimo na cidade de Natal no combate às arboviroses, por exemplo. Isto foi uma preocupação de minha parte. Neste ato estamos concluindo o nosso compromisso”, ilustrou o chefe do executivo municipal.

De acordo com o presidente do Sindicato dos Agentes de Saúde do RN (Sindas/RN), Cosmo Mariz, a batalha pela correção e recomposição da tabela salarial é antiga. Ele frisou que a gestão do prefeito Álvaro Dias já atendeu alguns pleitos da categoria, como, por exemplo, um reajuste escalonado na gratificação que estava congelada há anos e concedeu todos os pisos nacionais tão logo a União estabeleceu o repasse. “A partir do momento que a lei for publicada no Diário Oficial do Município, consequentemente a próxima folha de pagamento deverá obedecer ao atual ordenamento jurídico aplicado aos cerca de 1.600 agentes comunitários e agentes de endemias de Natal. Com essa nova lei, o salário inicial dos agentes comunitários de endemias passa a ser de R$ 2.824”, informou o sindicalista.