Um acordo firmado no âmbito da Operação Emirados prevê a devolução de R$ 11.249.403,99 aos cofres públicos do Rio Grande do Norte. Segundo o Ministério Público do Estado, o pagamento deverá ser concluído em até 150 dias.
Parte do montante virá do depósito de dinheiro apreendido durante a operação e de valores que já estavam bloqueados por ordem judicial. Para completar a quantia, o empresário investigado deverá vender estabelecimentos comerciais, equipamentos e imóveis de alto padrão vinculados ao grupo empresarial. Os bens serão submetidos a avaliação especializada, de acordo com o MPRN.
O Novo Notícias identificou o empresário como Marcello Brunno Moreno Moreira, ligado à Rede de Postos Expresso e à Expresso Distribuidora.
Investigação apura ocultação de patrimônio
Deflagrada em 23 de junho, a Operação Emirados investiga suspeitas de sonegação fiscal, lavagem de dinheiro, falsidade ideológica e associação criminosa. De acordo com a acusação, empresas de fachada e pessoas interpostas teriam sido utilizadas para ocultar patrimônio e evitar o recolhimento de tributos estaduais.
Na fase inicial da operação, a Justiça determinou o bloqueio e a indisponibilidade de até R$ 72,9 milhões em bens e valores. Essa cifra corresponde ao alcance das medidas cautelares requeridas na investigação e não deve ser confundida com os R$ 11,2 milhões previstos no novo acordo.
Em julho, o MPRN informou que Marcello Brunno Moreno Moreira e Abraão Lourenço de Queiroz se tornaram réus por lavagem de dinheiro após a Justiça aceitar a denúncia apresentada pelo órgão. O recebimento da acusação não representa condenação, e os réus poderão contestá-la durante o processo.
Além da reparação inicial, está em negociação uma transação tributária individual perante a Procuradoria-Geral do Estado. Segundo o Ministério Público, o procedimento busca regularizar o restante do passivo fiscal das empresas investigadas, com valores que podem chegar a R$ 28 milhões.