A campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) decidiu pedir ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a cassação da chapa presidencial de Flávio Bolsonaro (PL), sob a acusação de favorecimento ao adversário nas plataformas da Meta. A iniciativa foi divulgada pela Folha de S.Paulo e confirmada pela Band com a campanha. Segundo a emissora, o protocolo está previsto para esta terça-feira (20).
A equipe jurídica prepara uma ação de investigação judicial eleitoral, conhecida como Aije, com alegações de abuso de poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação. Segundo a reportagem da Folha, os advogados sustentam que recomendações de conteúdo, ferramentas de inteligência artificial e mecanismos de análise de anúncios teriam beneficiado Flávio e prejudicado Lula no Instagram, Facebook e WhatsApp.
Entre as providências pretendidas está a apresentação de dados sobre o alcance das publicações e os critérios usados pelos sistemas para ordenar conteúdos. A CNN Brasil, que informou ter acesso a um trecho da peça, relata que a campanha também pretende questionar o cumprimento de decisões anteriores sobre igualdade de tratamento entre os candidatos.
A Meta nega interferência eleitoral. Em comunicado publicado em 16 de outubro e atualizado no dia 18, a empresa afirma que não distribui conteúdo segundo a orientação política. Atribui os problemas com anúncios a incidentes técnicos que afetaram usuários de diferentes países. Sobre a geração de imagens eleitorais por inteligência artificial, diz que uma falha nos filtros permitia pedidos com primeiros nomes e números de candidatos de ambos os lados, e que o problema foi corrigido em 14 de outubro.
A defesa de Flávio informou à Folha que se pronunciaria sobre a nova ação depois do protocolo.
Em processo anterior, o ministro Marco Aurélio Bellizze determinou, em 15 de outubro, medidas para assegurar tratamento igualitário às duas candidaturas. Conforme a CNN Brasil, o ministro ressaltou o caráter preventivo da liminar e não concluiu, naquela fase, que a plataforma tivesse manipulado a distribuição de conteúdos em benefício ou prejuízo de algum candidato.
Em nova decisão, noticiada pela Folha em 19 de outubro, Bellizze concedeu 24 horas para a Meta comprovar o cumprimento das determinações. O magistrado estabeleceu que, em caso de descumprimento do prazo, a multa diária passaria de R$ 500 mil para R$ 1 milhão.
