A campanha de Ciro Gomes (PSDB) entrou na quarta-feira (14) com uma ação no Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) para pedir a cassação da chapa do governador reeleito Elmano de Freitas (PT). A coligação Unir para Mudar alega abuso no uso dos meios de comunicação e defende a realização de uma nova eleição para o governo estadual. Poder360.
O questionamento se concentra em propagandas de rádio e televisão exibidas nos dias 2 e 3 de outubro, após o encerramento regular do horário eleitoral. Na petição inicial, os advogados apontam pelo menos 776 inserções favoráveis a Elmano nesse período, sem espaço equivalente para Ciro. O documento ressalva que o levantamento precisa ser confirmado durante a instrução do processo.
A controvérsia envolve uma decisão do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, de 1º de outubro. Segundo a Folha de S.Paulo, a ordem buscava compensar o descumprimento de uma determinação anterior que restituía tempo de propaganda à candidatura de Elmano. Para os advogados de Ciro, a exibição das inserções na reta final da campanha desequilibrou a disputa. Folha de S.Paulo.
Em resposta publicada pela Folha na quarta-feira, a campanha de Elmano lamentou o questionamento do resultado e acusou Ciro de desrespeitar a democracia. O comunicado sustentou a legitimidade da votação. Folha de S.Paulo.
Elmano foi reeleito no primeiro turno, realizado em 4 de outubro, com 2.875.573 votos. Gabriella Aguiar foi eleita vice-governadora na mesma chapa, conforme o resultado divulgado pelo TRE-CE.
Os autores da ação também pedem que o tribunal obtenha registros de exibição e dados de audiência das emissoras para dimensionar o alcance da propaganda e comparar o tempo destinado às candidaturas. São diligências solicitadas pelos advogados na petição.
