A propaganda eleitoral gratuita das eleições de 2026 está sendo transmitida no rádio e na televisão desde sexta-feira (28) e seguirá até 1º de outubro, três dias antes da votação do primeiro turno. No Rio Grande do Norte, a programação reúne candidaturas à Presidência da República, ao Governo do Estado, ao Senado, à Câmara dos Deputados e à Assembleia Legislativa.
Segundo o calendário do Tribunal Superior Eleitoral, se houver segundo turno, o horário gratuito será retomado em 9 de outubro e permanecerá no ar até o dia 23.
Programas em bloco
Às segundas, quartas e sextas-feiras, a programação começa pelas candidaturas ao Senado, às 7h e às 12h no rádio e às 13h e às 20h30 na televisão. Cada bloco dura sete minutos.
Na sequência, são apresentados os programas para deputado estadual, com nove minutos, a partir das 7h07 e das 12h07 no rádio e das 13h07 e das 20h37 na TV. As candidaturas ao Governo do RN ocupam os nove minutos seguintes, começando às 7h16 e às 12h16 no rádio e às 13h16 e às 20h46 na televisão.
Às terças, quintas e sábados, os blocos são destinados às disputas para presidente e deputado federal. A propaganda presidencial começa às 7h e às 12h no rádio e às 13h e às 20h30 na televisão, com duração de 12 minutos e 30 segundos. Logo depois vem o bloco para deputado federal, com o mesmo tempo. Os horários seguem a hora de Brasília, que coincide com a de Natal.
Inserções aparecem todos os dias
Além dos programas em bloco, as emissoras reservam 70 minutos diários para inserções de 30 ou 60 segundos, distribuídas entre 5h e meia-noite, de segunda-feira a domingo. A resolução que disciplina a propaganda eleitoral determina que essas peças sejam distribuídas de maneira uniforme, com presença em diferentes faixas de audiência.
Do tempo destinado a cada disputa, 90% são divididos proporcionalmente à representação dos partidos na Câmara dos Deputados e 10% de forma igualitária. Nas eleições proporcionais, cabe às legendas e federações distribuir sua parcela entre as candidaturas, observando também os critérios relativos à participação de mulheres, pessoas negras e indígenas.
No estado, o plano de mídia foi definido em audiência pública realizada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte em 21 de agosto, com representantes de partidos, emissoras e do Ministério Público Eleitoral.
O MP Eleitoral também recomendou às campanhas e emissoras do RN que a propaganda televisiva utilize simultaneamente legendas, janela com intérprete de Libras e audiodescrição, tanto nos blocos quanto nas inserções.