O financiamento é hoje o ponto mais frágil da política climática de Natal. A conclusão aparece em levantamento do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE-RN) sobre a capacidade da Prefeitura de planejar, financiar e executar ações de enfrentamento às mudanças do clima.
Segundo a avaliação, o Município ainda não dispõe de mecanismos específicos para rastrear as despesas relacionadas à agenda climática. O trabalho também aponta dificuldades na captação de recursos externos, ausência de instrumentos estruturados para atrair investimento privado e falta de transparência que permita acompanhar, de forma clara, quanto é aplicado nas políticas da área.
O diagnóstico ganha peso diante dos riscos já identificados na capital potiguar. Chuvas intensas, alagamentos, inundações, deslizamentos, erosão costeira e ondas de calor estão entre as ameaças consideradas. Os impactos tendem a ser mais severos em áreas vulneráveis, como Mãe Luíza, Passo da Pátria, Felipe Camarão, Cidade Nova, Igapó, Rio Doce e a faixa costeira de Ponta Negra.
O levantamento também reconhece avanços. Natal possui instrumentos de planejamento, metas climáticas alinhadas ao Acordo de Paris e uma estrutura na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo dedicada ao tema. O Plano Municipal de Redução de Riscos, o Plano de Contingência e a existência de instâncias administrativas e legislativas voltadas ao clima foram avaliados positivamente.
Na redução de emissões, porém, o ritmo é menor do que na adaptação e na gestão de riscos. O inventário municipal citado no estudo identifica o transporte como a principal fonte de gases de efeito estufa em Natal, seguido por energia estacionária e resíduos. A cidade assumiu as metas de reduzir pela metade as emissões até 2030 e alcançar neutralidade de carbono em 2050.
Para o TCE-RN, a capital se encontra na passagem entre formular a política e colocá-la em prática. O desafio agora é integrar os órgãos municipais, executar os instrumentos já existentes, medir resultados e tornar os investimentos verificáveis pela sociedade.
A análise foi realizada com a metodologia do Painel ClimaBrasil, iniciativa coordenada pelo Tribunal de Contas da União em parceria com tribunais de contas estaduais e municipais. Os resultados deverão orientar futuras ações de controle externo e o aperfeiçoamento das políticas públicas de resiliência urbana.
