O Governo do Rio Grande do Norte publicou no Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira (23) o decreto que define os feriados e pontos facultativos de 2026 para os órgãos da administração pública estadual. O Decreto nº 35.209, assinado pela governadora Fátima Bezerra, prevê pelo menos 11 feriadões ao longo do ano.

Entre os destaques estão o Carnaval, com pontos facultativos nos dias 16 e 17 de fevereiro e expediente facultativo até as 14h na Quarta-feira de Cinzas (18); a Semana Santa, com ponto facultativo em 2 de abril e feriado nacional em 3 de abril; além de feriados que cairão em segundas ou sextas-feiras, como o Dia do Trabalho (1º de maio), Independência do Brasil (7 de setembro), Nossa Senhora Aparecida (12 de outubro), Finados (2 de novembro), Consciência Negra (20 de novembro) e Natal (25 de dezembro).

O decreto também estabelece pontos facultativos em datas administrativas e nas vésperas de feriados, com horários específicos.

Calendário de feriados e pontos facultativos de 2026 no RN

• 1º de janeiro (quinta-feira) – Confraternização Universal (feriado nacional)
• 2 de janeiro (sexta-feira) – ponto facultativo
• 5 de janeiro (segunda-feira) – ponto facultativo em Natal
• 6 de janeiro (terça-feira) – Dia de Reis (feriado municipal em Natal)
• 16 de fevereiro (segunda-feira) – Carnaval (ponto facultativo)
• 17 de fevereiro (terça-feira) – Carnaval (ponto facultativo)
• 18 de fevereiro (quarta-feira) – Quarta-feira de Cinzas (ponto facultativo até 14h)
• 2 de abril (quinta-feira) – ponto facultativo
• 3 de abril (sexta-feira) – Paixão de Cristo (feriado nacional)
• 20 de abril (segunda-feira) – ponto facultativo
• 21 de abril (terça-feira) – Tiradentes (feriado nacional)
• 1º de maio (sexta-feira) – Dia do Trabalho (feriado nacional)
• 4 de junho (quinta-feira) – Corpus Christi (ponto facultativo)
• 5 de junho (sexta-feira) – ponto facultativo
• 7 de setembro (segunda-feira) – Independência do Brasil (feriado nacional)
• 3 de outubro (sábado) – Santos Mártires de Cunhaú e Uruaçu (feriado estadual)
• 12 de outubro (segunda-feira) – Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional)
• 30 de outubro (sexta-feira) – Dia do Servidor Público (ponto facultativo)
• 2 de novembro (segunda-feira) – Finados (feriado nacional)
• 15 de novembro (domingo) – Proclamação da República (feriado nacional)
• 20 de novembro (sexta-feira) – Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra (feriado nacional)
• 21 de novembro (sábado) – Padroeira de Natal (feriado municipal)
• 24 de dezembro (quinta-feira) – Véspera de Natal (ponto facultativo após 13h)
• 25 de dezembro (sexta-feira) – Natal (feriado nacional)
• 31 de dezembro (quinta-feira) – Véspera de Ano Novo (ponto facultativo após 13h)