A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta quinta-feira (11) para condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete réus por todos os crimes apontados pela Procuradoria-Geral da República na investigação da Trama Golpista. O placar de 3 a 1 foi estabelecido após o voto da ministra Cármen Lúcia, que acompanhou os ministros Alexandre de Moraes (relator) e Flávio Dino.

Com a decisão, já há maioria para a condenação de Bolsonaro pelos crimes de golpe de Estado, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, organização criminosa, dano qualificado contra patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado. Os outros réus incluídos na condenação são Walter Braga Netto, Mauro Cid, Almir Garnier, Alexandre Ramagem, Augusto Heleno, Paulo Sérgio Nogueira e Anderson Torres.

O ministro Luiz Fux foi o único a divergir, votando pela absolvição de todos os réus na maioria dos crimes, com exceção de Mauro Cid e Braga Netto, por quem votou pela condenação por tentativa de abolição violenta do Estado Democrático. O julgamento será concluído com o voto do ministro Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma, esperado para esta sexta-feira (12).

A denúncia da PGR alegou que o grupo formou o núcleo crucial de uma trama que organizou e executou ações para tentar impedir a posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva entre 2021 e 2023. Para a maioria dos ministros, as provas apresentadas – incluindo lives, reuniões, documentos, planos golpistas e atos violentos – configuram tentativa concreta de ruptura da ordem democrática.