O secretário de Saúde de Natal, Geraldo Pinho, afirmou que manterá o plano de terceirização da gestão de quatro Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) da capital, atualmente suspenso por determinação judicial. Em entrevista à Rádio Jovem Pan nesta terça-feira (9), o titular da Secretaria Municipal de Saúde reconheceu que o cronograma de contratação das Organizações Sociais de Saúde já estava suspenso desde a quinta-feira (4) devido a um parecer do Ministério Público de Contas.

Pinho explicou que emitiu uma portaria suspendendo temporariamente o processo para buscar um consenso e entender as exigências dos órgãos de controle. O secretário manifestou confiança na autorização do modelo pelo Tribunal de Contas do Estado, com quem se reunirá esta semana, argumentando que a terceirização “tira as amarras e o engessamento da máquina pública” e proporcionará melhor assistência à população na rede de urgência e emergência.

A decisão judicial que suspendeu o processo, da 6ª Vara da Fazenda Pública, apontou a falta de estudos aprofundados sobre as reais vantagens da terceirização, dados objetivos e indicadores mensuráveis que sustentem a decisão. A Prefeitura planejava repassar a gestão das UPAs do Pajuçara, Potengi, Cidade Satélite e Esperança para três Organizações Sociais de Saúde a partir de 15 de setembro.

O contexto ocorre em meio a uma crise generalizada na saúde de Natal, com falta de médicos para atendimento da população após a substituição da Cooperativa Médica (Coopmed/RN) por duas novas empresas, Justiz e Proseg, que assumiram os serviços médicos das Unidades Básicas de Saúde e UPAs da cidade.