Iniciativa reforça compromisso com a segurança no trânsito, valorização da profissão e a redução de sinistros

O Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte (Detran/RN) está capacitando uma nova turma de condutores de motocicletas com atividade remunerada para atuar nos serviços de motofrete e mototáxi. A qualificação teórica será concluída nesta sexta-feira (29), e a parte prática será realizada na próxima semana, com instruções programadas para terça (02) e quarta-feira (03), na sede do Detran/RN, em Natal.

O curso é ministrado por instrutores da Escola Pública de Trânsito do Detran (EPT/RN) e tem como objetivo habilitar condutores para atuar no trânsito de forma segura, exercendo as atividades de motofretista e mototaxista. A capacitação segue as diretrizes da Resolução nº 930/2022 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que estabelece os procedimentos normativos para o exercício legal dessas profissões.

De acordo com o instrutor do Detran/RN, Rafael Júnior, a capacitação é essencial para o sistema de trânsito urbano como um todo, considerando o crescimento constante no número de profissionais que atuam nos setores de motofrete e mototáxi por aplicativo.

“Sabemos que o número de sinistros e vítimas no trânsito é maior entre motociclistas. E, quando unimos a pressa na entrega do serviço à imprudência na condução da motocicleta, esses profissionais ficam ainda mais vulneráveis. Por isso, esse curso propõe um novo modelo de condução, em que a vida do profissional seja preservada por meio de uma direção segura, defensiva e prudente”, destacou.

A carga horária total do curso é de 40 horas, divididas em três módulos. Entre as disciplinas abordadas estão: Ética e Cidadania na Atividade Profissional do Motociclista; Noções Básicas de Legislação de Trânsito; Gestão de Risco sobre Duas Rodas; Segurança e Saúde; Procedimentos para o Transporte de Pessoas e Cargas em Motocicletas; e Prática Veicular Individual Específica com Pessoas e Cargas.

A formação inclui aulas teóricas e práticas. As atividades práticas são realizadas na pista de exames do Detran, em Natal. Durante as aulas teóricas, os alunos discutem temas como transporte de cargas, legislação específica para motofrete e mototáxi, manutenção preventiva dos veículos, logística e segurança na condução.

No módulo prático, os participantes treinam habilidades específicas relacionadas ao transporte de cargas e passageiros, como verificação do veículo, uso correto dos equipamentos de segurança, acondicionamento adequado das cargas e técnicas de postura para prevenção de acidentes.

Para participar da qualificação, é necessário possuir a anotação de Atividade Remunerada na Carteira Nacional de Habilitação (CNH), além de atender aos seguintes requisitos: ter no mínimo 21 anos de idade, estar habilitado na categoria “A” há, pelo menos, dois anos, não estar cumprindo pena de suspensão do direito de dirigir, não ter a CNH cassada por crime de trânsito e não estar judicialmente impedido de exercer seus direitos.

Dados do Setor de Estatística do Detran/RN apontam que, no Rio Grande do Norte, há cerca de 173 mil condutores com atividade remunerada, o que representa 16,5% de todos os motoristas habilitados no estado. Entre 2020 e 2024, o número de condutores com essa anotação cresceu 240%.

Como incluir a Atividade Remunerada na CNH

A inclusão da observação de Atividade Remunerada na CNH é um processo simples e pode ser iniciado de forma online, pelo Portal de Serviços do Detran/RN, ou presencialmente, mediante agendamento em uma das unidades do órgão.

O usuário deve apresentar a documentação exigida (CNH original, comprovante de residência e formulário RENACH). Após o pagamento das taxas, serão realizados exames médico e psicológico. Vale lembrar que, para os condutores com atividade remunerada registrada na CNH, a avaliação psicológica será obrigatória sempre que houver renovação da habilitação.