A vereadora Thabatta Pimenta (PSOL) protocolou na Câmara Municipal de Natal projeto que concede o título de Cidadão Natalense ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A proposta, apresentada na terça-feira (12), destaca os “relevantes serviços à democracia e à defesa da Constituição” prestados pelo magistrado.

Em plenário, a parlamentar justificou a iniciativa como contraponto à homenagem já concedida ao ex-presidente Jair Bolsonaro: “Assim como outros vereadores aprovaram o título para Bolsonaro, que votei contra, é minha prerrogativa propor esta homenagem”. O projeto gerou imediata reação do vereador Leo Souza (União Brasil), que classificou Moraes como “autocrata” e afirmou que a proposta “feriria o dever da Casa de defender a democracia”.

A discussão reflete a polarização nacional em torno da atuação do ministro, relator de processos sobre supostas tentativas de golpe de Estado. Enquanto a autora do projeto enxerga em Moraes um defensor das instituições, opositores criticam o que consideram excessos em suas decisões. O título agora será analisado pelas comissões técnicas antes de possível votação em plenário.

A controvérsia ocorre semanas após a mesma Câmara aprovar a “Lei Juliana Soares” contra a violência doméstica, mostrando como o legislativo municipal tem se tornado arena de debates sobre questões nacionais. Especialistas em direito constitucional ponderam que a concessão de títulos honoríficos, embora comum na política local, ganha contornos particulares quando envolve figuras diretamente ligadas a processos políticos de alta tensão.