Bancadas de oposição anunciaram nesta terça-feira (5) a obstrução dos trabalhos legislativos na Câmara e no Senado como resposta à prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro, decretada pelo ministro Alexandre de Moraes (STF). O movimento foi formalizado durante coletiva na rampa do Congresso Nacional, com participação de senadores e deputados aliados do ex-presidente.

Principais pontos do protesto:

• Bloqueio de votações em ambas as casas legislativas
• Pressão pela aprovação do chamado “pacote da paz”, que inclui anistia aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro de 2023
• Defesa do fim do foro privilegiado para crimes não relacionados ao exercício do mandato

O deputado Altineu Côrtes (PL-RJ), vice-presidente da Câmara, afirmou que colocará as pautas em votação caso assuma interinamente a presidência da Casa. O grupo também critica a decisão recente do STF que manteve o foro privilegiado para ex-autoridades em crimes funcionais.

A obstrução ocorre paralelamente à ocupação da Mesa Diretora do Senado por parlamentares bolsonaristas, que prometem permanecer no local até obterem resposta do Congresso sobre o caso Bolsonaro. A medida deve impactar a agenda legislativa desta semana, incluindo a votação de projetos prioritários do governo.