O Instituto de Pesos e Medidas do Rio Grande do Norte (IPEM/RN) realizou duas operações de fiscalização que inspecionaram 1.712 instrumentos de medição em postos de combustível, supermercados, restaurantes e padarias na Grande Natal e nos municípios de Caicó e Assu. As ações, denominadas “Operação Medida Certa” e “Operação Férias Escolares”, identificaram irregularidades em 189 equipamentos.

Resultados das fiscalizações
A Operação Medida Certa verificou 1.600 bombas de combustível e balanças comerciais, encontrando 173 irregularidades. Entre os problemas detectados estão:

• Vazão incorreta em bombas de combustível (entregando menos produto que o indicado)
• Erros de pesagem em balanças comerciais
• Duas balanças falsificadas e sem aprovação do Inmetro

Já a Operação Férias Escolares, coordenada nacionalmente pelo Inmetro, inspecionou 112 balanças em 57 estabelecimentos que comercializam alimentos por peso para consumo imediato. Foram encontradas 16 irregularidades, principalmente:

• Falta de informação sobre o peso (tara) dos recipientes
• Erros de pesagem

Consequências para os estabelecimentos
Todos os locais com irregularidades foram notificados e autuados, podendo receber multas. Nos casos em que os erros representavam prejuízo direto ao consumidor, os equipamentos foram imediatamente interditados até os devidos reparos.

Orientações ao consumidor
O IPEM/RN recomenda que os consumidores fiquem atentos a alguns pontos importantes:

Postos de combustível:

• Pode-se solicitar o teste de volume no medidor padrão (20 litros)
• A tolerância máxima é de 100ml para mais ou para menos

Balanças comerciais:

• Verificar a presença do Selo de Verificação do Inmetro atualizado
• Observar se o equipamento está nivelado
• Conferir a placa de identificação com dados do fabricante

Restaurantes por peso:

• As informações sobre tara dos recipientes devem estar visíveis, com letras de no mínimo 5cm
• A balança deve mostrar claramente: peso líquido, preço por kg e valor total

Denúncias
Consumidores que identificarem irregularidades podem contatar o IPEM/RN:

• E-mail: ouvidoria@ipem.rn.gov.br
• WhatsApp: (84) 98147-9433

As operações atendem a determinação da governadora Fátima Bezerra para intensificar a fiscalização e proteger os direitos dos consumidores. O diretor-geral do IPEM/RN, Itamar Ciríaco, destacou que as ações continuarão sendo realizadas regularmente em todo o estado.