O Ministério da Saúde destinou aproximadamente R$ 28 milhões aos municípios do Rio Grande do Norte para o financiamento da assistência farmacêutica básica ao longo do ano de 2025. O valor faz parte de um repasse nacional de R$ 1,7 bilhão e será transferido em parcelas mensais de R$ 2,3 milhões diretamente do Fundo Nacional de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde, por meio da modalidade fundo a fundo. A medida foi oficializada por meio de portaria publicada nesta segunda-feira (23) no Diário Oficial da União.

Os recursos têm como finalidade o custeio de medicamentos essenciais e insumos previstos no Componente Básico da Assistência Farmacêutica do Sistema Único de Saúde (SUS), sendo fundamentais para garantir o abastecimento de unidades de saúde municipais e o acesso da população a tratamentos contínuos.

De acordo com a portaria, os valores a serem transferidos foram calculados com base em critérios populacionais atualizados conforme o Censo Demográfico de 2022, realizado pelo IBGE. Apesar das atualizações, o Ministério da Saúde assegurou que nenhum município sofrerá redução de repasses em comparação com 2024, mesmo nos casos em que houve diminuição populacional.

Ainda segundo o Ministério, complementações poderão ser feitas ao longo do ano caso haja divergência entre os valores inicialmente fixados e os efetivamente repassados nos primeiros meses de 2025.

A responsabilidade pela prestação de contas caberá aos gestores municipais de saúde, que deverão apresentar os dados por meio do Relatório Anual de Gestão (RAG), conforme previsto na Lei Complementar nº 141/2012 e nas normas específicas do SUS.

Confira valores por município do RN: 

1. Acari – R$ 90.604,80
2. Açu – R$ 483.040,80
3. Afonso Bezerra – R$ 95.383,20
4. Água Nova – R$ 25.189,20
5. Alexandria – R$ 116.622,00
6. Almino Afonso – R$ 40.074,00
7. Alto do Rodrigues – R$ 106.738,80
8. Angicos – R$ 99.453,60
9. Antônio Martins – R$ 57.878,40
10. Apodi – R$ 308.595,60
11. Areia Branca – R$ 205.995,60
12. Arês – R$ 113.296,80
13. Baía Formosa – R$ 75.454,80
14. Baraúna – R$ 236.834,40
15. Barcelona – R$ 35.077,20
16. Bento Fernandes – R$ 42.302,40
17. Bodó – R$ 19.717,20
18. Bom Jesus – R$ 87.578,40
19. Brejinho – R$ 107.378,40
20. Caiçara do Norte – R$ 55.378,80
21. Caiçara do Rio do Vento – R$ 28.759,20
22. Caicó – R$ 507.512,40
23. Campo Grande – R$ 83.192,40
24. Campo Redondo – R$ 87.338,40
25. Canguaretama – R$ 261.079,20
26. Caraúbas – R$ 168.666,00
27. Carnaúba dos Dantas – R$ 68.331,60
28. Carnaubais – R$ 85.483,20
29. Ceará-Mirim – R$ 676.434,00
30. Cerro Corá – R$ 94.050,00
31. Coronel Ezequiel – R$ 45.030,00
32. Coronel João Pessoa – R$ 37.286,40
33. Cruzeta – R$ 68.443,20
34. Currais Novos – R$ 353.227,20
35. Doutor Severiano – R$ 60.226,80
36. Encanto – R$ 51.436,80
37. Equador – R$ 45.828,00
38. Espírito Santo – R$ 93.456,00
39. Extremoz – R$ 526.980,00
40. Felipe Guerra – R$ 50.821,20
41. Fernando Pedroza – R$ 25.855,20
42. Florânia – R$ 87.176,40
43. Francisco Dantas – R$ 23.085,60
44. Frutuoso Gomes – R$ 36.273,60
45. Galinhos – R$ 18.516,00
46. Goianinha – R$ 228.636,00
47. Governador Dix-Sept Rosado – R$ 105.055,20
48. Grossos – R$ 84.850,80
49. Guamaré – R$ 130.772,40
50. Ielmo Marinho – R$ 102.212,40
51. Ipanguaçu – R$ 120.820,80
52. Ipueira – R$ 17.400,00
53. Itajá – R$ 62.347,20
54. Itaú – R$ 45.486,00
55. Jaçanã – R$ 66.981,60
56. Jandaíra – R$ 57.746,40
57. Janduís – R$ 40.579,20
58. Januário Cicco – R$ 79.648,80
59. Japi – R$ 45.030,00
60. Jardim de Angicos – R$ 21.446,40
61. Jardim de Piranhas – R$ 119.504,40
62. Jardim do Seridó – R$ 99.650,40
63. João Câmara – R$ 292.952,40
64. João Dias – R$ 18.268,80
65. José da Penha – R$ 49.616,40
66. Jucurutu – R$ 152.131,20
67. Jundiá – R$ 32.904,00
68. Lagoa d’Anta – R$ 56.892,00
69. Lagoa de Pedras – R$ 64.574,40
70. Lagoa de Velhos – R$ 22.590,00
71. Lagoa Nova – R$ 137.042,40
72. Lagoa Salgada – R$ 73.207,20
73. Lajes – R$ 84.355,20
74. Lajes Pintadas – R$ 40.929,60
75. Lucrécia – R$ 29.840,40
76. Luís Gomes – R$ 77.548,80
77. Macaíba – R$ 703.230,00
78. Macau – R$ 234.006,00
79. Major Sales – R$ 33.550,80
80. Marcelino Vieira – R$ 67.510,80
81. Martins – R$ 69.931,20
82. Maxaranguape – R$ 87.680,40
83. Messias Targino – R$ 36.543,60
84. Montanhas – R$ 100.707,60
85. Monte Alegre – R$ 196.915,20
86. Monte das Gameleiras – R$ 20.029,20
87. Mossoró – R$ 2.195.989,20
88. Natal – R$ 6.235.790,40
89. Nísia Floresta – R$ 273.104,40
90. Nova Cruz – R$ 293.000,40
91. Olho d’Água do Borges – R$ 34.364,40
92. Ouro Branco – R$ 42.007,20
93. Paraná – R$ 34.620,00
94. Paraú – R$ 30.601,20
95. Parazinho – R$ 42.249,60
96. Parelhas – R$ 183.817,20
97. Parnamirim – R$ 2.097.543,60
98. Passa e Fica – R$ 93.160,80
99. Passagem – R$ 27.412,80
100. Patu – R$ 94.110,00
101. Pau dos Ferros – R$ 260.595,60
102. Pedra Grande – R$ 31.838,40
103. Pedra Preta – R$ 21.481,20
104. Pedro Avelino – R$ 54.930,00
105. Pedro Velho – R$ 121.651,20
106. Pendências – R$ 104.977,20
107. Pilões – R$ 25.351,20
108. Poço Branco – R$ 109.032,00
109. Portalegre – R$ 64.989,60
110. Porto do Mangue – R$ 46.006,80
111. Pureza – R$ 82.386,00
112. Rafael Fernandes – R$ 46.443,60
113. Rafael Godeiro – R$ 25.086,00
114. Riacho da Cruz – R$ 23.769,60
115. Riacho de Santana – R$ 36.318,00
116. Riachuelo – R$ 65.023,20
117. Rio do Fogo – R$ 91.089,60
118. Rodolfo Fernandes – R$ 36.270,00
119. Ruy Barbosa – R$ 27.411,60
120. Santa Cruz – R$ 319.027,20
121. Santa Maria – R$ 42.654,00
122. Santana do Matos – R$ 109.612,80
123. Santana do Seridó – R$ 23.050,80
124. Santo Antônio – R$ 189.614,40
125. São Bento do Norte – R$ 29.076,00
126. São Bento do Trairí – R$ 33.369,60
127. São Fernando – R$ 29.857,20
128. São Francisco do Oeste – R$ 35.577,60
129. São Gonçalo do Amarante – $ 990.415,20
130. São João do Sabugi – R$ 50.924,40
131. São José de Mipibu – R$ 404.295,60
132. São José do Campestre – R$ 95.085,60
133. São José do Seridó – R$ 38.971,20
134. São Miguel – R$ 201.242,40
135. São Miguel do Gostoso – R$ 89.944,80
136. São Paulo do Potengi – R$ 143.521,20
137. São Pedro – R$ 50.829,60
138. São Rafael – R$ 65.929,20
139. São Tomé – R$ 87.753,60
140. São Vicente – R$ 53.950,80
141. Senador Elói de Souza – R$ 52.492,80
142. Senador Georgino Avelino – R$ 35.772,00
143. Serra Caiada – R$ 89.100,00
144. Serra de São Bento – R$ 50.186,40
145. Serra do Mel – R$ 111.928,80
146. Serra Negra do Norte – R$ 66.854,40
147. Serrinha – R$ 56.637,60
148. Serrinha dos Pintos – R$ 40.999,20
149. Severiano Melo – R$ 46.914,00
150. Sítio Novo – R$ 40.956,00
151. Taboleiro Grande – R$ 19.990,80
152. Taipu – R$ 100.514,40
153. Tangará – R$ 113.553,60
154. Tenente Ananias – R$ 90.306,00
155. Tenente Laurentino Cruz – R$ 50.368,80
156. Tibau – R$ 46.016,40
157. Tibau do Sul – R$ 144.744,00
158. Timbaúba dos Batistas – R$ 20.076,00
159. Touros – R$ 290.708,40
160. Triunfo Potiguar – R$ 28.864,80
161. Umarizal – R$ 86.167,20
162. Upanema – R$ 119.478,00
163. Várzea – R$ 44.743,20
164. Venha-Ver – R$ 26.523,60
165. Vera Cruz – R$ 94.468,80
166. Viçosa – R$ 16.034,40
167. Vila Flor – R$ 27.931,20