O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) realizou, recentemente, o cancelamento do pagamento do Bolsa Família para 41 beneficiários do Rio Grande do Norte que foram eleitos para cargos públicos nas eleições de 2024. A ação faz parte do processo de monitoramento regular do programa, com o objetivo de garantir que os recursos sejam destinados exclusivamente às famílias em situação de vulnerabilidade social.
O estado do Rio Grande do Norte é um dos afetados por essa medida, que é parte de um corte nacional envolvendo o desligamento de 1.194 famílias em todo o Brasil. Dentre essas exclusões, estão sete famílias de prefeitos e prefeitas, 19 de vice-prefeitos e 1.168 de vereadores e vereadoras. Além disso, 5.306 famílias que ainda não estavam recebendo os benefícios, mas que estavam cadastradas no sistema, também foram impedidas de ingressar no programa devido ao mandato eletivo de algum membro da família.
A exclusão dos beneficiários foi realizada com o apoio de um processo rigoroso de cruzamento de dados entre o Cadastro Único e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que garante que aqueles que não se enquadram nos critérios legais do programa não continuem recebendo os benefícios. De acordo com Caroline Paranayba, diretora do Departamento de Benefícios da Secretaria Nacional de Renda de Cidadania (Senarc), “a partir de estudos e cruzamentos de dados, são identificadas ocorrências e adotadas ações de tratamento, na perspectiva de interromper o pagamento de benefícios e impedir a entrada das famílias no Programa, quando estas ainda não são beneficiárias”.
O Rio Grande do Norte, junto com outros estados como Bahia, Minas Gerais e Maranhão, teve um número significativo de cancelamentos. Na Bahia, 156 famílias foram excluídas, enquanto em Minas Gerais, 228 famílias perderam o benefício, e no Maranhão, foram 94 famílias afetadas. Esses números refletem a aplicação rigorosa das normas do programa, visando a transparência e a correta alocação de recursos para aqueles que mais necessitam.
O MDS reforçou que o monitoramento regular do Bolsa Família é essencial para garantir que os benefícios cheguem a quem realmente precisa, cumprindo assim seu papel de reduzir as desigualdades e atender a famílias em situação de vulnerabilidade, evitando que pessoas ou famílias que não atendem aos requisitos legais possam acessar os recursos públicos destinados aos mais necessitados.
