Nesta segunda-feira, 11 de novembro, Mossoró comemorou a conquista do Selo UNICEF 2024, com uma cerimônia realizada no auditório do Centro Administrativo da Cidadania Prefeito Alcides Belo. O evento contou com a presença de autoridades municipais, profissionais das áreas de educação, saúde e assistência social, além de representantes da sociedade civil, que prestigiaram a celebração desse importante marco no que diz respeito à defesa dos direitos de crianças e adolescentes.
O Selo UNICEF é um reconhecimento internacional concedido pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), valorizando os municípios que implementam políticas públicas voltadas para a proteção e o desenvolvimento integral de crianças e adolescentes. A conquista do selo reflete um compromisso intersetorial, com iniciativas contínuas que englobam saúde, educação e cidadania, e que vêm sendo desenvolvidas pela gestão ao longo dos últimos anos.
A jornada para obter o Selo incluiu ciclos de capacitações presenciais, onde Mossoró sediou vários encontros com articuladores e mobilizadores de diversos municípios do Oeste do Rio Grande do Norte, que participaram de oficinas para alinhamento das atividades. No último encontro, realizado na Universidade Potiguar (UnP), em Mossoró, por exemplo, foram discutidas as metodologias e práticas exigidas pelo Selo UNICEF, como o monitoramento de indicadores sociais e a promoção de ações que assegurem os direitos previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), além de diversos outros temas cruciais.
Articuladora do Selo UNICEF em Mossoró, Janaína Holanda ressaltou o empenho de cada setor envolvido, destacando o papel dos Núcleos de Cidadania de Adolescentes (NUCAs) na promoção do protagonismo juvenil e a atuação colaborativa com Conselhos Tutelares e o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (COMDICA). “Foi um trabalho intenso e participativo, onde os adolescentes estiveram sempre no centro das ações. É mais uma conquista importante para o município e isso abre portas para que Mossoró possa acessar, por exemplo, os financiamentos nacionais, internacionais e, principalmente, prova que nós estamos no caminho certo, que conseguimos avançar nas pautas de garantia do direito de nossas crianças e adolescentes”, afirmou.
Entre as iniciativas que contribuíram para a conquista, destacam-se o programa “Mossoró Cidade Educação”, coordenado pela Secretaria Municipal de Educação, que promove a valorização da educação pública com a reforma de escolas, climatização de salas de aula e fornecimento de material escolar completo para os alunos. O programa “Jovem do Futuro”, executado pela Secretaria de Assistência Social e Cidadania, também foi essencial, oferecendo formação cidadã e profissional para jovens do município e garantindo uma bolsa-auxílio durante os cursos ofertados.
O prefeito destacou que a obtenção do Selo UNICEF representa um incentivo para o município seguir investindo no desenvolvimento social e educacional. “Este selo é uma conquista de todos nós e um reflexo do compromisso que assumimos de promover os direitos da infância e adolescência, para que nossos jovens tenham acesso a oportunidades e uma vida mais digna”, declarou.
Outras ações importantes incluíram a Busca Ativa Escolar, que alcançou a rematrícula de crianças e adolescentes fora das escolas, e campanhas como o Mês da Primeira Infância e a Semana do Bebê, que reforçaram o compromisso do município com o bem-estar infantil. A revisão do Plano Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e a inclusão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) na Lei Orçamentária Anual (LOA) também evidenciam o cuidado da gestão em manter e ampliar o acesso a serviços essenciais para a população jovem. Além disso, se pode destacar o aumento da cobertura vacinal voltada ao público alvo, com mais saúde, mais assistência e tantas outras ações pontuais.
O Selo UNICEF 2024 é, portanto, um símbolo de reconhecimento e estímulo para que o município continue avançando na promoção de políticas públicas que garantam os direitos fundamentais das crianças e adolescentes, construindo uma cidade que pensa a frente do seu tempo, que contribui diretamente para um futuro mais justo e inclusivo com foco em todas as gerações.
