Os advogados da rede social X, antiga Twitter, estão finalizando um pedido que será encaminhado ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, solicitando a retomada das operações da plataforma no Brasil. O pedido deve ser apresentado ainda nesta semana, informando que as decisões judiciais do ministro foram integralmente cumpridas.

Entre as exigências atendidas pela plataforma estão a nomeação de um representante legal no Brasil, o bloqueio de perfis considerados problemáticos e o pagamento das multas impostas pela Justiça. A rede social X foi bloqueada no Brasil por não ter cumprido a determinação de nomear um responsável legal que pudesse responder a demandas judiciais em território nacional.

Nomeação de representante legal e cumprimento de exigências

Um dos pontos cruciais para o retorno da rede foi a nomeação de Rachel de Oliveira Villa Nova Conceição como representante legal da plataforma no Brasil. A nomeação foi comunicada ao STF na sexta-feira (20), em resposta à exigência de Moraes, que havia dado um prazo de 24 horas para a comprovação formal do vínculo.

Apesar disso, Moraes solicitou que o escritório da rede social fornecesse provas adicionais para complementar as informações sobre a advogada. O ministro entendeu que a documentação apresentada inicialmente não foi suficiente, o que levou a novas ordens para que a plataforma complementasse as informações.

A falta de um representante legal foi o principal motivo para o bloqueio da rede social no Brasil, uma vez que a empresa não poderia operar sem um responsável designado para responder judicialmente no país. A advogada Rachel de Oliveira já exercia essa função antes da suspensão da rede social, mas o encerramento do escritório no Brasil havia gerado um impasse.

Com todas as exigências cumpridas, os advogados da rede social esperam que, após a apresentação do pedido ao STF, a plataforma X seja desbloqueada e possa voltar a operar no Brasil. O cumprimento das decisões judiciais, especialmente relacionadas ao bloqueio de perfis, nomeação de um representante legal e o pagamento das multas, deverá ser avaliado por Alexandre de Moraes nos próximos dias.

A rede social aguarda uma decisão favorável para retomar suas atividades no país, após ter enfrentado uma série de bloqueios e penalizações judiciais que interromperam seu funcionamento no Brasil.