O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) divulgou, nesta quarta-feira (21), os resultados da chamada pública para o programa BNDES FUST – Escolas Conectadas. Em colaboração com os ministérios das Comunicações e da Educação, o edital selecionou as empresas responsáveis pela implementação da infraestrutura e monitoramento da conectividade em 1.396 escolas públicas localizadas nas regiões Norte e Nordeste do Brasil.
O programa é financiado com recursos não reembolsáveis do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (FUST) e faz parte da estratégia do Governo Federal para expandir o acesso à internet nas escolas e promover a inclusão digital em áreas com menores índices de conectividade. A iniciativa visa beneficiar mais de 500 mil alunos de educação básica, oferecendo uma melhoria significativa no acesso ao mundo digital e contribuindo para a igualdade de oportunidades educacionais.
“Com internet de qualidade, os educadores terão mais ferramentas para o processo de ensino e aprendizagem, e os estudantes terão acesso a mais recursos digitais, alinhando-se ao compromisso do presidente Lula de levar educação a todo o povo brasileiro”, declarou Aloizio Mercadante, presidente do BNDES.
A chamada pública do BNDES recebeu 33 propostas, das quais 20 atenderam a todos os requisitos do edital. As propostas selecionadas foram divididas em duas modalidades: implementação e monitoramento.
- Implementação: A empresa Rix Internet será responsável por fornecer a infraestrutura e o serviço de conexão por 24 meses nos estados do Amapá, Pará, Bahia, Maranhão e Paraíba. A Norte Brasil Network cuidará da implementação nos estados do Acre e Amazonas.
- Monitoramento: O Instituto Tecnológico Inovação foi escolhido para desenvolver uma plataforma para o acompanhamento remoto da velocidade e qualidade da conexão, além do funcionamento da rede interna das escolas, com relatórios periódicos para o BNDES.
O valor total das propostas selecionadas é de R$ 56,7 milhões, resultando em uma economia de quase R$ 10 milhões em relação ao valor máximo definido pelo edital, que era de R$ 66 milhões.
Das quase 1.400 escolas contempladas, 76% estão situadas na Região Norte e 24% na Região Nordeste. O edital foi segmentado em três lotes:
- 529 escolas nos estados do Amapá e Pará
- 526 escolas no Acre e Amazonas
- 341 escolas na Bahia, Maranhão e Paraíba
Tereza Campello, diretora Socioambiental do BNDES, ressaltou que o uso dos recursos do FUST ajudará a universalizar o acesso à internet nas escolas e promover a inclusão digital. “Em breve, novos editais serão lançados, contemplando outras escolas”, afirmou.
O programa BNDES FUST – Escolas Conectadas integra a Estratégia Nacional de Escolas Conectadas (ENEC), criada pelo Decreto nº 11.713/2023. Esta estratégia visa coordenar e monitorar ações para garantir a equidade no acesso às tecnologias educacionais. A ENEC prevê investimentos de R$ 6,5 bilhões até 2026, como parte do eixo de Inclusão Digital e Conectividade do novo PAC, com supervisão pela Casa Civil.