Nesta terça-feira (13), Werner Farkatt, diretor-geral do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (Idema/RN), anunciou a possível ampliação da “janela ambiental” para a conclusão da obra de engorda da praia de Ponta Negra. A medida visa garantir a conformidade com as exigências ambientais enquanto a obra avança.
O início dos serviços foi autorizado com a emissão da Licença de Instalação e Operação (LIO), republicada pelo Idema com adequações, que define a entrega de relatórios sobre pouco mais de dez condicionantes para a execução dos serviços. Esta licença atende ao pedido judicial da Prefeitura de Natal e foi publicada pela primeira vez em 23 de julho. O documento contém 83 condicionantes, das quais cerca de 15 a 16 eram necessárias para que a ordem de serviço pudesse ser efetivada. Após novos dados apresentados com apoio da Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (Funpec) e revisão dos pontos impeditivos pela gestão municipal, o Idema emitiu a LIO ratificada.
Farkatt explicou que a versão mais recente do documento sofreu apenas alterações menores, com prazos estabelecidos para a entrega de relatórios das condicionantes em paralelo aos serviços. “A partir de agora, não há impedimentos por parte do órgão ambiental. A questão é logística, pois a construção de um canteiro de obras, instalação de dutos e cercamento exige tempo”, afirmou.
Um dos principais pontos de atenção é o período da “Janela Ambiental”, que define o tempo em que um ecossistema está mais vulnerável a impactos. Em Natal, isso coincide com a desova das tartarugas, que começa em novembro. Farkatt garantiu que, se não houver intercorrências, a obra deve ser concluída em três meses, até meados de novembro, sem extrapolar significativamente o período da janela ambiental. Ele ressaltou que o Idema está preparado para monitorar e gerenciar possíveis impactos, especialmente com relação às tartarugas e outras espécies marinhas.
Sobre a drenagem da praia, Farkatt explicou que a Prefeitura de Natal está realizando as obras emergenciais, garantindo que o processo de drenagem esteja mais avançado do que o aterro hidráulico da engorda. Esta medida é essencial para evitar impactos na Via Costeira e garantir a eficiência da drenagem.
A LIO da engorda de Ponta Negra tem um prazo máximo de 10 anos, com fiscalização contínua para assegurar o cumprimento das condicionantes. O Idema acompanhará o cumprimento de planos de monitoramento apresentados pela prefeitura, que incluem avaliações do fundo do mar antes, durante e um ano após a conclusão da obra.
A ampliação da janela ambiental e as medidas de monitoramento visam equilibrar o desenvolvimento da infraestrutura com a preservação ambiental, garantindo que os impactos sejam minimizados e gerenciados de forma adequada.
