A Justiça determinou o bloqueio de R$ 8.220.043,01 nas contas do Estado do Rio Grande do Norte, com a finalidade de destinar a quantia ao Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel. Esse valor será utilizado para o abastecimento de medicamentos, insumos e material médico-cirúrgico, além de ser direcionado ao pagamento de dívidas acumuladas em 2022 e 2023 junto a fornecedores.
O bloqueio foi solicitado devido ao déficit orçamentário enfrentado pelo hospital, que havia requerido à Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) um orçamento anual de R$ 45.498.672,37 para cobrir suas necessidades básicas. Esse valor, dividido em 12 parcelas, representaria uma média mensal de R$ 3.791.556,031, incluindo despesas para manutenção dos contratos em vigor.
Contudo, entre janeiro e maio de 2024, a unidade de saúde recebeu apenas R$ 6.633.585,27, quantia muito inferior ao necessário, considerando que as contas do hospital somaram R$ 18.957.780,16 no mesmo período. O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) identificou que, devido a esse repasse insuficiente, o Walfredo Gurgel não conseguiu quitar dívidas pendentes de exercícios anteriores, o que levou à solicitação do bloqueio judicial.
O valor bloqueado corresponde a R$ 4.811.980,00 de obrigações contraídas em 2022 e R$ 3.408.063,01 referentes a dívidas de 2023, que permanecem pendentes devido à indisponibilidade financeira do Estado. A decisão judicial busca garantir que o hospital tenha os recursos necessários para continuar atendendo a população, evitando um colapso nos serviços de saúde essenciais.
