A Superintendência do Patrimônio da União (SPU) no Rio Grande do Norte deu início à autorização para uma significativa obra de engorda na Praia de Ponta Negra, um dos cartões postais mais icônicos da cidade de Natal. A medida foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) nesta quarta-feira, 31 de julho de 2024, e marca o começo de um projeto que visa expandir a faixa de areia da praia.
A obra de alimentação artificial, que tem como objetivo aumentar a área de areia da praia, irá abranger uma extensão total de 708.769,12 metros quadrados na própria praia e 776.515,50 metros quadrados na jazida (espelho d’água). A execução da obra tem um prazo estipulado de 12 meses a partir da data de publicação da portaria, podendo ser estendido conforme a necessidade e conveniência da Administração.
A execução da obra está condicionada à apresentação da Licença Ambiental de Instalação, que deverá ser expedida pelo Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (IDEMA). A Prefeitura de Natal terá que cumprir rigorosamente todas as recomendações técnicas, ambientais, sanitárias e urbanísticas estabelecidas pela legislação vigente, garantindo que o projeto não comprometa a sustentabilidade e a qualidade ambiental da região.
Durante o período de execução das obras, a Prefeitura de Natal terá a responsabilidade de manter uma placa informativa em local visível ao público, seguindo o modelo estabelecido pela SPU. A placa deverá conter a seguinte mensagem:
“ÁREA JURISDICIONADA AO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, COM OBRAS E SERVIÇOS AUTORIZADOS PELA SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO RIO GRANDE DO NORTE, NA FORMA DA PORTARIA [MGI-SPU-RN]/MGI Nº 5257, DE 29 DE JULHO DE 2024.”
Além disso, a Prefeitura será responsável pela manutenção preventiva e corretiva das estruturas e equipamentos instalados como parte do projeto. Este esforço busca não apenas embelezar e ampliar a praia, mas também garantir que as novas áreas e estruturas sejam mantidas em boas condições para o uso da população e dos visitantes.
