Na sessão desta quinta-feira (6), a Câmara Municipal de Natal aprovou em primeira e segunda discussão o Projeto de Lei nº 218/2024, de autoria da Vereadora Nina Souza, que estabelece critérios para a qualificação de estabelecimentos públicos, bem como restaurantes, bares e similares, para prestarem primeiros socorros em casos de Obstrução de Vias Aéreas por Corpo Estranho (OVACE). A proposta segue agora para sanção.
A aprovação deste projeto é considerada um marco significativo na promoção da saúde e segurança da população natalense. Nina Souza destacou a importância da medida, que visa assegurar que os cidadãos tenham acesso a informações e treinamentos essenciais para o atendimento de emergências de engasgo. “Isso pode fazer a diferença entre a vida e a morte de uma pessoa em situação de sufocamento”, afirmou.
Além de capacitar profissionais e funcionários de estabelecimentos, o projeto também incentiva a conscientização sobre a prevenção de acidentes e a redução de complicações decorrentes de casos de engasgo. Nina Souza ressaltou que a habilidade de agir de forma rápida e adequada pode minimizar os danos à saúde da vítima e aumentar significativamente as chances de sobrevivência.
A vereadora salienta a importância do projeto:
“A criação de medidas de proteção e conscientização sobre os primeiros socorros em casos de engasgo demonstra o compromisso do poder público municipal em garantir o bem-estar e a segurança da população. É uma clara manifestação de nossa preocupação com a saúde pública e a prevenção de acidentes”
Com a sanção desta lei, Natal dará um passo significativo para fortalecer a cultura de prevenção e cuidado com a saúde, reforçando o papel do município na promoção de uma sociedade mais segura e preparada para lidar com emergências médicas.