O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou nesta terça-feira (4) a Operação Password, que investiga a atuação de uma suposta associação criminosa formada para adulterar dados nos sistemas internos do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) e cometer fraudes. Entre os investigados estão servidores públicos e despachantes que atuam na autarquia.
Mandados e Locais de Busca
A operação cumpriu 23 mandados de busca e apreensão nas cidades de Natal, Mossoró, Parnamirim, Ceará-Mirim e Assu, além de Manaus, no Amazonas. A ação contou com o apoio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Amazonas. Entre os alvos das buscas estão a sede do Detran, em Natal, além de escritórios e residências das pessoas investigadas.
Início da Investigação
Segundo o MP, as investigações sobre as fraudes começaram em dezembro de 2021, quando uma servidora do Detran identificou que seus dados de acesso ao sistema DetranNet estavam sendo utilizados indevidamente para a realização de atos irregulares no setor de Registro e Licenciamento de veículos. “Os procedimentos eram feitos em nome da servidora, sem o devido processo ou documentação necessária, nem pagamento das taxas e custas correspondentes”, informou o MP.
Descobertas e Ações
Administrativamente, o próprio Detran constatou que pelo menos oito escritórios de despachantes credenciados estavam com a senha da servidora pública. “Foram identificados vários acessos externos e internos nos quais houve operações diárias por meio das credenciais dela. Nesses acessos, os investigados alteravam ou excluíam dados do sistema de informação do Detran para perpetrar fraudes e obter vantagens indevidas”, apontou o MP.
Os investigadores identificaram três núcleos de possível atuação criminosa: um em Natal e dois em Mossoró.
Crimes Investigados
Além da associação criminosa, a operação apura crimes de corrupção, alteração no sistema de informações ou programa de informática sem autorização ou solicitação de autoridade competente, usurpação do exercício de função pública, além de outros possíveis delitos contra a Administração Pública.
Materiais Apreendidos
Durante a operação, foram apreendidos computadores, documentos, aparelhos de telefonia celular e outras mídias. Armas de fogo foram encontradas em quatro alvos, e os proprietários foram conduzidos à delegacia de polícia.
O MPRN continua a investigação para identificar todos os envolvidos e assegurar que os responsáveis sejam devidamente punidos.
