O Governo do Rio Grande do Norte anunciou através da Secretaria de Comunicação que planeja utilizar os fundos de um novo empréstimo junto ao Banco Mundial para dar continuidade ao processo de reabilitação das rodovias estaduais. Segundo a Secretaria de Comunicação, o empréstimo em consideração é de R$ 900 milhões, dos quais aproximadamente 80% a 90% serão alocados para melhorias nas estradas. Uma matéria da TRIBUNA DO NORTE, veiculada no último domingo, revelou que os cerca de R$ 427 milhões já investidos pelo governo, provenientes de recursos federais do Programa de Equilíbrio Fiscal (PEF), são apenas suficientes para renovar 56,3% das rodovias classificadas como “em estado ruim ou péssimo”.

Segundo um relatório interno de monitoramento das rodovias elaborado pelo Departamento de Estradas de Rodagem (DER) a pedido da Controladoria Geral do Estado, apenas 20% das estradas do RN são consideradas boas, ainda conforme os dados contidos no documento, referentes ao mês de abril de 2024, cerca de 1.243 km, ou 37,11% da extensão total das rodovias estaduais, são considerados como ruins ou péssimos pela equipe técnica do governo. O relatório também indica que, dos 3.379 km da malha viária do estado, 284,4 km estão em condições ótimas, 365 km em bom estado e 1.489 km em situação regular.

Conforme relatado pelo Governo, o Executivo já obteve a aprovação do Banco Mundial para renovar o empréstimo e está finalizando o projeto para apresentá-lo ao banco, visando assim garantir os recursos para realizar mais investimentos nas rodovias do estado. Além disso, de acordo com o Governo, os projetos de estradas financiados pelo Banco Mundial incluem a requalificação, com trechos sendo completamente reconstruídos e com ampliação da largura, altura e acostamento.

“A administração estadual está plenamente ciente dos problemas enfrentados pela malha viária e, por isso, dedicou-se a encontrar soluções financeiras para garantir recursos exclusivamente para a recuperação. Tanto é que empreendeu esforços consideráveis para atender aos requisitos e recuperar a credibilidade junto às instituições financeiras, conseguindo assim os empréstimos necessários”, afirmou a assessoria.

Atualmente, existem três editais para a recuperação das estradas que já foram lançados entre o final de fevereiro e o início de março deste ano. Uma das licitações já foi concluída com um vencedor homologado, enquanto as outras duas estão em processo de análise pelo Governo do Estado. Os 700 km de estradas custarão aproximadamente R$ 427 milhões ao Governo, provenientes da assinatura do acordo do Programa de Equilíbrio Fiscal (PEF).

Danos

As más condições das estradas no Rio Grande do Norte estão causando prejuízos tanto para os passageiros quanto, especialmente, para o setor produtivo do estado. Essa é a avaliação de representantes de entidades como a Federação da Agricultura, Pecuária e Pesca do RN (Faern) e a Federação das Empresas de Transporte Rodoviário do Nordeste (Fetronor). O plano do Governo é de recuperar 700 km de estradas, mas os recursos não serão suficientes para abranger todas as rodovias estaduais classificadas como ruins ou péssimas pelo próprio governo, considerando que os recursos destinados às obras são de R$ 427 milhões.

O presidente da Faern, José Vieira, destaca que as condições precárias das estradas potiguares estão acarretando prejuízos significativos para a economia local. Ele menciona um relatório da Confederação Nacional de Transportes (CNT), que indicou prejuízos de R$ 133 milhões apenas no ano passado no RN, decorrentes de despesas com a manutenção de veículos, pneus, equipamentos, entre outros.

“Além dos prejuízos para o setor produtivo, podemos observar atrasos na entrega de mercadorias, aumento dos custos de transporte devido aos danos nos veículos e maior consumo de combustível. Isso compromete a competitividade das nossas empresas, especialmente quando comparadas a estados como a vizinha Paraíba, onde as estradas estão em melhores condições. Além disso, as estradas precárias diminuem a eficiência da cadeia produtiva e desencorajam investimentos na região. O básico não está sendo feito”, destaca.