O Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) publicou, nesta segunda-feira (25), o edital para leilão de concessão dos terminais pesqueiros públicos (TPP’s) de Aracaju (SE), Cananéia (SP), Natal (RN) e Santos (SP). Os vencedores da licitação poderão administrar os terminais durante 20 anos.
Conforme o edital, os licitantes devem apresentar suas propostas, em envelopes fechados, no dia 11 de junho, das 9h às 12h, na sede da B3 S.A. – BRASIL, BOLSA, BALCÃO, em São Paulo (SP). É permitido aos licitantes enviar propostas para mais de um terminal pesqueiro, desde que apresentadas propostas individuais para cada um. A abertura dos envelopes contendo as propostas comerciais ocorrerá no dia 25 de junho.
O critério para escolha da proposta comercial vencedora será o maior valor de outorga. Um atrativo para a participação dos licitantes é que o valor mínimo de outorga, necessário para classificar-se no leilão, será de apenas R$ 1,00, para cada terminal.
Embora possua uma ampla estrutura, o terminal de Natal (RN) ainda não entrou em operação. Há a necessidade de colocá-lo em funcionamento, bem como implementar serviços para garantir a viabilidade do projeto. A região do terminal é marcada pela presença de indústrias relacionadas à pesca de atuns e afins, para os demais pescados, a atividade é predominantemente artesanal.