Durante o XVI Congresso de Prefeituras e Secretarias Municipais de Saúde do RN, realizado em Natal nesta quarta-feira (1º), gestores e representantes do setor de saúde destacaram o subfinanciamento como um dos principais desafios enfrentados pelos municípios potiguares. O evento tem como objetivo discutir a ressignificação do Sistema Único de Saúde (SUS) no estado ao longo de seus 35 anos de existência.

De acordo com o Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do RN (Cosems-RN) e gestores a falta de repasses ou a insuficiência destes por parte do estado e do Governo Federal aumenta os custos para os municípios em até 40% ao ano.

A presidente do Cosems-RN, Maria Elisa Garcia, ressaltou que, embora a Constituição Federal determine que os municípios invistam no mínimo 15% de seus recursos em saúde, o cenário atual é bem diferente, com uma diminuição significativa dos investimentos por parte do Ministério da Saúde. “Anos atrás, o Ministério da Saúde investia em torno de 60% a 70% em ações no SUS. Hoje, esse percentual está em torno de 30% a 40%, o que gera uma carga para os municípios”, detalhou.

O presidente do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), Hisham Hamida, acrescentou que essa situação gera um desequilíbrio, sobrecarregando as prefeituras. “Para se ter uma ideia, em 2023, os municípios brasileiros colocaram, como um todo, R$ 51 bilhões acima do mínimo constitucional”, destacou.

Além do subfinanciamento, os gestores também abordaram a questão das filas para cirurgias eletivas, apontando que o eFoto: Tomaz Silva/Agência Brasilstado enfrenta grandes desafios para modernizar sua estrutura assistencial. Em resposta, a Secretaria de Saúde Pública do RN (Sesap) afirmou que, em 2023, o estado bateu o recorde histórico de cirurgias eletivas realizadas, com mais de 14 mil procedimentos.

O congresso, que conta com a participação de mais de 900 pessoas, busca promover o diálogo e a troca de experiências entre os municípios potiguares, visando melhorar a eficiência e a qualidade dos serviços de saúde oferecidos pelo SUS.