A vereadora de Natal Thabatta Pimenta (Psol) anunciou a movimentação de uma ação popular e de um processo criminal contra o vereador Mateus Batista (União Brasil), de Joinville (Santa Catarina), devido a declarações consideradas xenofóbicas dirigidas a migrantes das regiões Norte e Nordeste do país.

O fato ocorreu em meio à defesa, por parte do parlamentar catarinense, de um projeto de lei que visa restringir a chegada de novos moradores à cidade. A proposta estabelece que recém-chegados teriam um prazo de catorze dias para comprovar residência fixa, sob a ameaça de não poder permanecer legalmente em Joinville. Em suas manifestações, incluindo discurso na Câmara Municipal no último dia 25 de agosto e publicações em redes sociais, Batista, que possui ligação com o Movimento Brasil Livre (MBL), associou a migração nordestina a problemas sociais e utilizou termos ofensivos, declarando que “Santa Catarina vai virar um grande favelão” e referindo-se ao estado do Pará como “um lixo”.

Para a vereadora Thabatta Pimenta, a proposta em questão é claramente inconstitucional, pois fere direitos fundamentais e configura a prática de xenofobia. “Nossa ação busca defender os direitos da população, combater discursos de ódio e garantir que a dignidade e a honra dos brasileiros não sejam violadas”, afirmou. O caso tem ganhado ampla repercussão nacional e deve ser encaminhado para a análise da Justiça.