Os professores ativos das redes pública e privada de ensino em todo o território nacional já podem requerer a Carteira Nacional Docente do Brasil. O documento, de caráter voluntário, está disponível para educadores de todos os níveis, desde a educação infantil até o ensino superior, incluindo profissionais com contratação temporária.

Para dar início ao processo de solicitação, o interessado deve acessar o site do programa Mais Professores para o Brasil e realizar login com sua conta Gov.br. O sistema preencherá automaticamente um formulário com dados pessoais e informações de vínculo empregatício, extraídos das bases oficiais do governo. Caberá ao professor verificar a precisão das informações, completar endereço e contatos, e anexar uma fotografia 3×4 que atenda aos padrões técnicos estabelecidos.

Após a confirmação dos dados, o docente terá acesso imediato à versão digital do documento, que já garante os benefícios associados ao programa. A versão física da carteira começará a ser distribuída apenas no próximo ano. O documento terá validade nacional por uma década, contada a partir de sua emissão, e facilitará o acesso a descontos em eventos culturais e estabelecimentos comerciais parceiros.

Em caso de inconsistência nos dados de vínculo empregatício, recomenda-se contato direto com a instituição de ensino para regularização cadastral. Professores autônomos não terão direito à carteira, pois a legislação exige vínculo formal com instituição educacional. A validade para fins de benefícios profissionais será mantida por até três meses após o término do contrato de trabalho.