O Conselho Universitário (Consuni) da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) aprovou, por unanimidade, nesta sexta-feira (25), a revogação dos títulos de Doutor Honoris Causa concedidos ao marechal Humberto de Alencar Castello Branco, em 1966, e ao general Emílio Garrastazu Médici, em 1971. Ambos foram presidentes durante o período da ditadura militar no Brasil.

As propostas foram apresentadas pelo reitor da UFRN, José Daniel Diniz Melo, com base nos relatórios da Comissão Nacional da Verdade e da Comissão da Verdade da própria universidade. Segundo os documentos, os homenageados tiveram participação direta em graves violações de direitos humanos, o que torna incompatível a manutenção das homenagens com os princípios do atual Estatuto da UFRN.

Castello Branco é citado como o principal responsável por ações e omissões que favoreceram abusos, enquanto o governo Médici é classificado como o período mais repressivo da ditadura, conforme análise da Comissão da Verdade da UFRN.

A revogação dos títulos também tem caráter simbólico. “É um resgate histórico”, declarou o reitor Daniel Diniz durante a sessão, que contou com a presença de representantes estudantis, docentes, parlamentares e membros da sociedade civil.

Em 2024, a UFRN já havia revogado 33 atos normativos editados durante a ditadura militar e concedido homenagens simbólicas a estudantes vítimas do regime.