O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) aprovou, em sessão do Pleno realizada nesta quarta-feira (3), a formação de uma lista tríplice composta exclusivamente por mulheres para preenchimento de uma vaga de desembargadora.

A medida está em conformidade com a Resolução nº 525/2023 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que estabelece ação afirmativa de gênero para o acesso de magistradas aos tribunais de segunda instância, uma norma que já vem sendo implementada em diversos tribunais do país.

A lista, elaborada com base no critério de merecimento, é composta pelas seguintes juízas: Martha Danyelle Sant’Anna Costa Barbosa, com 94,13 pontos; Suely Maria Fernandes Silveira, com 93,26 pontos; e Patrícia Gondim Moreira Pereira, com 92,90 pontos.

Enquanto o processo de seleção do novo desembargador estava em andamento, o juiz Luiz Alberto Dantas Filho foi convocado para assumir a vaga de forma temporária mediante a Portaria da Presidência Nº 389, de 21 de fevereiro de 2025.