Em reunião realizada nesta quinta-feira (18) na residência do ex-presidente Michel Temer, políticos e ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) discutiram uma proposta de alteração legislativa que substitui o projeto de anistia por um texto focando na “dosimetria” – redução de penas para crimes do Código Penal. O novo projeto beneficiaria todos os condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro, condenado a 27 anos e três meses de prisão.

Participaram do encontro o relator do projeto, deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), o deputado Aécio Neves (PSDB-MG), o presidente da Câmara Hugo Motta (Republicanos-PB), e os ministros do STF Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes (por videoconferência). De acordo com Temer, a proposta busca “pacificar o país” através de um texto construído em comum acordo com o STF e o Executivo.

A iniciativa surgiu após Motta assistir a uma entrevista de Temer no programa Roda Viva, onde defendia a redução de penas. Atualmente, 141 pessoas encontram-se presas em decorrência dos atos golpistas. O projeto deve seguir para votação na Câmara com foco técnico na revisão da dosimetria penal, rather than anistia política.