Decisão









Decisão

  • TCE-RN autoriza vereadores a manter até três vínculos públicos, com limite de remunerações


  • Justiça nega pedido de vice-prefeita para remover vídeo jornalístico sobre nepotismo


  • Justiça mantém condenação e Parelhas deve indenizar em R$ 400 mil paciente que perdeu olho após mutirão


  • Entidade deve pagar indenização por descontos indevidos em aposentadoria no RN


  • Fátima classifica condenação de Bolsonaro como “histórica”


  • PM mobiliza mais de 600 policiais para jogo entre América e Santa Cruz na Arena das Dunas


  • Relator do TCE pede suspensão de contratos de terceirização das UPAs de Natal


  • PM fará bloqueios nas estradas para conter torcedores sem ingresso para jogo entre América e Santa Cruz


  • Paciente será indenizada em R$ 30 mil após perder ovário por falha médica em Natal


  • Justiça entende que críticas feitas em redes sociais por insatisfação com atendimento não configuram desacato


  • TCE aplica multa à Caern por descumprimento de regras de transparência


  • Justiça determina suspensão de contratos da saúde em Natal por descumprimento de decisão judicial


  • Operadora de telefonia é condenada a indenizar cliente por ligações excessivas no RN


  • TRE-RN mantém cassação de chapa eleitoral por fraude à cota de gênero em Nísia Floresta


  • Para maioria do STF, violência doméstica garante benefício do INSS


  • TJRN mantém preso homem que fugiu três vezes e usou identidade falsa por quase 10 anos


  • Justiça condena mulher após praticar ato de improbidade administrativa em maternidade de Mossoró


  • Justiça condena Município de Parelhas a indenizar em R$ 400 mil paciente que perdeu o olho após mutirão de cirurgias


  • Município é condenado a pagar R$40 mil a aluno agredido em escola


  • Potiguar é condenado por participação nos atos golpistas de 8 de janeiro