O Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE-RN) instituiu uma Comissão Especial responsável pelo planejamento e execução do concurso público destinado ao provimento de cargos efetivos em seu quadro permanente. A portaria que formaliza a criação do grupo foi publicada nesta segunda-feira, 15 de setembro, no Diário Oficial do Estado. A corte não divulgou estimativas sobre o prazo para publicação do edital nem o número de vagas a serem ofertadas.

A comissão será presidida pelo conselheiro Carlos Thompson Costa Fernandes, atual presidente do TCE-RN, e terá como vice-presidente o procurador do Ministério Público de Contas, Thiago Martins Guterres, que assumirá a coordenação em casos de ausência ou impedimento do titular. Integram ainda o grupo Leonardo Medeiros Júnior (Consultor-Geral), Marcelo Bergantin Oliveros (secretário de Controle Externo) e Marcelo Santos de Araújo (diretor de Tecnologia da Informação).

Entre as atribuições designadas à comissão estão o planejamento e coordenação de todas as etapas do concurso, a definição do perfil dos cargos, tipos de prova e critérios de avaliação, a elaboração do conteúdo programático e a publicação do edital e demais comunicados relacionados ao certame. A portaria estabelece obrigatoriedade de sigilo absoluto por parte de todos os membros envolvidos em relação às informações do processo seletivo e prevê a substituição de qualquer integrante que tenha parentes até terceiro grau inscritos no concurso. O colegiado terá autoridade para convocar servidores para auxiliar nos trabalhos necessários à realização do certame.