Os projetos de criação da Secretaria de Cultura e do Sistema Estadual de Cultura do Rio Grande do Norte avançaram mais uma etapa na Assembleia Legislativa. Nesta quinta-feira (4), foi a vez da Comissão de Educação, Ciências e Tecnologia, Desenvolvimento Socioeconômico, Meio Ambiente e Turismo avaliar as propostas, que representam um marco para o desenvolvimento cultural do estado.

Composta pelos deputados Francisco do PT (Presidente), Eudiane Macedo (Vice-presidente), Divaneide Basílio, Adjuto Dias e Luiz Eduardo, a comissão vai analisar os projetos que visam estruturar e fortalecer as políticas públicas culturais no Rio Grande do Norte. Atualmente, o estado é um dos poucos no Brasil que ainda não possui uma secretaria específica para a cultura, uma lacuna que compromete a gestão e a eficácia das ações no setor.

A proposta, que já recebeu parecer favorável na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), agora segue para o plenário após esta fase de apreciação pela Comissão de Educação. Segundo Mary Land Brito, Secretária Extraordinária de Cultura do RN, a criação da Secretaria de Cultura será um avanço fundamental para o RN, possibilitando a implementação de instrumentos legais de financiamento e fomento às atividades artísticas e culturais.

“Com a nova pasta, o Governo do Estado poderá garantir o pleno exercício dos direitos culturais, além de apoiar e incentivar a valorização e a difusão das manifestações culturais”, afirmou Mary Land Brito, destacando a importância de integrar o Sistema Estadual de Cultura ao Sistema Nacional, o que fortalece a posição do RN na captação de recursos federais destinados à cultura.

Além da criação da Secretaria de Cultura, também está em discussão a implementação do Sistema Estadual de Cultura do RN, conhecido como CPF (Conselho, Plano e Fundo) cultural potiguar. Este sistema visa estabelecer diretrizes sólidas para a política cultural do estado, garantindo direitos culturais para todos os potiguares e fortalecendo o suporte institucional à cultura.

“A criação da Secretaria Estadual de Cultura e do Sistema Estadual de Cultura representa um passo significativo para o fortalecimento das políticas culturais no Rio Grande do Norte. Com essas medidas, buscamos assegurar um ambiente propício para a produção, difusão e fruição dos bens culturais, promovendo o desenvolvimento cultural de forma contínua e sustentável”, concluiu Mary Land Brito.

Os projetos já foram aprovados pela Comissão de Administração, Serviços Públicos, Trabalho e Segurança Pública da Assembleia Legislativa do RN, recebendo parecer favorável dos deputados Cristiane Dantas (Solidariedade), Isolda Dantas (PT) e Taveira Júnior (União Brasil), e agora seguem para votação em plenário, onde espera-se que sejam aprovados para benefício do cenário cultural do estado.