O Sindicato dos Servidores Públicos do Rio Grande do Norte (SINSP) fez um apelo à governadora Fátima Bezerra, solicitando que atenda ao pedido do governo federal e zere a alíquota de ICMS sobre os alimentos da cesta básica. A medida visa beneficiar os cidadãos mais humildes, que enfrentam dificuldades para adquirir itens essenciais como café, açúcar e carne.

Janeayre Souto, presidente do SINSP-RN, reforçou a necessidade dessa ação em um vídeo que circula nas redes sociais. Segundo Janeayre, o pedido não é apenas uma questão fiscal, mas uma ação de justiça social. “O Estado tem que exercer sua função social. Não queremos apenas diversão e arte, queremos comida na mesa. Principalmente os servidores da administração direta, que enfrentam os piores salários, precisam de ajuda para garantir o básico”, destacou a presidente.

A proposta segue o exemplo de outros estados governados pelo Partido dos Trabalhadores, como o Piauí, que já atenderam ao pedido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, isentando o ICMS sobre os itens da cesta básica. “O Rio Grande do Norte não pode continuar com impostos sobre esses alimentos, dificultando a vida dos mais necessitados”, completou Janeayre.

Ela ainda fez um pedido direto à governadora: “Governadora Fátima Bezerra, faça um decreto imediatamente, zerando o ICMS dos itens da cesta básica. É urgente, é para ontem.”

A medida tem o objetivo de aliviar a carga tributária sobre os alimentos essenciais e garantir que a população mais vulnerável tenha acesso a uma alimentação adequada.