Em um plenário majoritariamente favorável à aprovação do PDL 717/2024, a senadora Zenaide Maia (PSD) emergiu como uma das raras vozes dissonantes durante a sessão que aprovou a suspensão de decretos de demarcação de terras indígenas. Seu discurso, marcado por veemência e compromisso com os direitos constitucionais dos povos originários, contrastou com o posicionamento da maioria dos colegas parlamentares.

Com palavras firmes, a parlamentar potiguar declarou em suas redes sociais: “Fui uma das únicas parlamentares do Senado a votar contra o projeto que derruba os decretos de demarcação de terras indígenas. É um absurdo atacar direitos já garantidos! A demarcação é justiça histórica e constitucional. Os povos indígenas não pedem favor – exigem respeito!”

Em sua intervenção, Zenaide Maia alertou sobre as consequências da medida, afirmando que “a falta de regulamentação das terras dos povos originários abre brecha para ainda mais violência contra quem já foi historicamente massacrado no Brasil“. A senadora enfatizou que “a demarcação é uma questão de justiça, de reparação e de dignidade”, posicionando-se claramente contra o que classificou como retrocesso nos direitos indígenas.

O discurso da parlamentar ganhou destaque ao conectar a proteção territorial indígena com questões ambientais e culturais. “Terra indígena demarcada é território preservado. É a vida colocada em primeiro lugar. É respeito à cultura, à natureza, ao futuro!”, declarou, oferecendo uma visão integral sobre o significado das demarcações.

Este posicionamento solitário ocorreu durante a votação que aprovou não apenas a suspensão das homologações das Terras Indígenas Morro dos Cavalos, do povo Guarani Mbya, e Toldo Imbu, do povo Kaingang, mas também a revogação do artigo que regulamenta o processo demarcatório no país. Na CCJ, somente dois senadores posicionaram-se contra o projeto: Rogério Carvalho (PT/SE) e a própria Zenaide Maia (PSD).

O pronunciamento de Zenaide Maia reverberou além dos muros do Congresso, sendo amplamente compartilhado por organizações indígenas e movimentos sociais durante o 20º Acampamento Terra Livre, que reuniu milhares de indígenas em Brasília. Analistas políticos destacaram a coragem política da parlamentar ao se opor a uma medida apoiada pela base governista, mantendo coerência com princípios constitucionais e direitos humanos.