O Rio Grande do Norte é o estado nordestino que mais reduziu a extrema pobreza no pós-pandemia, com a taxa caindo para 6,3% da população em 2023, a menor entre os nove estados da região. Em números absolutos, 301.555 pessoas saíram da condição mais grave de pobreza, representando uma redução de 56,9% em comparação a 2021.

Essas são as conclusões de um levantamento elaborado pelo Centro de Estudos de Desenvolvimento do Nordeste, vinculado à Fundação Getúlio Vargas, com base em dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) Contínua do IBGE.

A redução da extrema pobreza no RN foi de 59,6% em comparação a 2021. As linhas de pobreza adotadas na análise consideram os parâmetros recomendados pelo Banco Mundial, isto é, de 2,15 dólares por dia para o índice de extrema pobreza, e de 6,85 dólares por dia para o de pobreza. Todos os valores consideram a medida de paridade de poder de compra (2017) e foram ajustados a preços médios de 2023, levando em conta o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), indicador que mede a inflação no Brasil, destaca o estudo.

Em 2019, havia 422.336 pessoas em situação de pobreza extrema no RN, número que subiu para 530.017 em 2021, o pior ano da Covid-19 no Brasil. Em 2023, esse contingente caiu para 228,4 mil, o menor nível da série histórica da PNAD Contínua, iniciada em 2012.

O estudo aponta o Bolsa Família turbinado, implantado em março do ano passado pelo governo do presidente Lula, como o fator predominante de combate à pobreza no Nordeste. Em 2023, o Governo Federal transferiu R$ 3,4 bilhões a famílias em situação de vulnerabilidade social do Rio Grande do Norte, através do Bolsa Família. Quase o mesmo valor (R$ 3,7 bilhões) foi repassado pelo Tesouro Nacional aos 167 municípios potiguares, via Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

As ações dos governos estaduais também contribuíram significativamente. No Rio Grande do Norte, desde o início da gestão da governadora Fátima Bezerra, as diretrizes têm se focado em programas destinados à melhoria das condições de vida da população de baixa renda.

No pós-pandemia, a Agência de Fomento do Rio Grande do Norte (AGN) investiu R$ 60,1 milhões por meio de financiamento em condições especiais a pequenos empreendedores, incluindo agricultores familiares, pescadores, marisqueiras e donos de pequenas embarcações de pesca.

No RN, a cada 100 estabelecimentos agropecuários, 80 são agricultura familiar. No âmbito da agricultura familiar, o governo atua para fomentar a inclusão socioprodutiva, fortalecer as cadeias produtivas e incentivar a formalização dos pequenos empreendimentos rurais, através de programas como Pecafes, Programa de Compra Governamentais, Minha Terra Legal, Crédito Fundiário, distribuição de sementes e assistência técnica e extensão rural. No RN, de cada 100 estabelecimentos agropecuários, 80 são tocados pelo produtor e sua família.

A Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas) desenvolve ações voltadas para o combate à fome e à desnutrição, como os restaurantes populares e a distribuição de leite para famílias em situação de vulnerabilidade. O Programa do Leite distribui mais de 380 mil litros por mês, beneficiando 76 mil famílias e representando um investimento de R$ 81 milhões por ano. O Restaurante Popular conta com 113 unidades em 51 municípios e investimento anual em torno de R$ 63 milhões.

“Esse conjunto de ações fez com que a redução da extrema pobreza no Rio Grande do Norte fosse mais forte do que em outras unidades da federação”, afirma o secretário de Estado do Desenvolvimento Rural e da Agricultura Familiar (SEDRAF), Alexandre Lima.

Gestão fez mapeamento da população de rua para definir políticas públicas. O Rio Grande do Norte tem 50.680 estabelecimentos rurais (80% do total) caracterizados como familiar. Segundo o Censo Agropecuário do IBGE-2017 (último realizado), havia 145 mil pessoas ocupadas nessas propriedades. Esse número subiu para 400 mil, conforme estimativa da Federação dos Trabalhadores Rurais e Agricultores e Agricultoras Familiares (Fetarn).

Para o presidente da entidade, Erivan do Carmo Silva, a agricultura familiar tem papel importante na luta contra a pobreza e também no combate ao êxodo rural. Ele destaca a necessidade de ampliação das políticas públicas voltadas para o campo.

O diretor-geral da Emater, César Oliveira, informa que, em parceria com o governo federal, o RN está implementando o Programa de Fomento às Atividades Produtivas Rurais, “que chamamos de a porta de saída do Bolsa Família.” O programa combina acompanhamento social e produtivo e transferência direta de recursos financeiros não reembolsáveis, no valor de R$ 4,6 mil, para que as famílias rurais mais pobres possam desenvolver seus projetos produtivos.

O resultado combinado de todas essas ações resultou em uma redução da pobreza de 13,4%. No pós-pandemia, em números absolutos, 244.122 pessoas deixaram essa condição no RN. O levantamento do Centro de Estudos de Desenvolvimento do Nordeste mostra, ainda, que o Rio Grande do Norte tem a menor taxa de pobreza entre os estados do Nordeste (43,5%), enquanto a média regional é de 47,4%; na Paraíba, 47,5% e no Ceará, 48,2%.